ATOS DA PRESIDÊNCIA

Ato: 002/2025 – CME/CDO

INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA HELENA MATIUZZO FÉLIX, Inep: 51101807, localizada na Rua Goiás, nº 1415N, Bairro: São Francisco, Município de Comodoro-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Comodoro, com o CNPJ: 01.367.853/0001-29. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 001/2025/CME/CDO e no Parecer Nº 004/2025/CME/CDO, aprovado em 04 de dezembro de 2025, resolve conceder AUTORIZAÇÃO DE CURSO para a oferta da Educação Básica, etapas: Educação Infantil – Pré-escola (4 e 5 anos) e Ensino Fundamental – Anos Iniciais, pelo período de 01.01.2025 a 30.06.2026.

Conselho Municipal de Educação, em Comodoro/MT, 05 de dezembro de 2025.

José Oliveira Falcão

PRESIDENTE DO CME/CDO