Processo Administrativo Nº 008/2025 – Contrato 004/2025 – Órgão CONTRATANTE: Câmara Municipal de Sapezal/MT – O objeto deste instrumento é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE ENGENHARIA ELÉTRICA, PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DETALHADO”. O projeto tem como finalidade subsidiar a implantação de um sistema fotovoltaico, promovendo uma solução sustentável para a geração e consumo de energia elétrica na Câmara Municipal de Sapezal/M. Contratado: ALEX VINICIUS OLIVEIRA CUNHA, inscrito no CPF nº 051.*1*.***-*2, CREA/MT Nº MT0**79*, Contrato 004/2025 – Data da Assinatura: 03/12/2025 – Vigência: 60 dias - valor global de R$ 5.600,00 (sessenta e dois mil reais), Fundamento Legal: Este Instrumento Contratual se encontra vinculado aos termos e condições da Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações posteriores, vinculados ao Processo Administrativo Nº 008/2025 – Dispensa Eletrônica 003-2025 da Câmara Municipal de Sapezal.

Sapezal, em 04 de dezembro de 2025.

Vereador Antônio Rodrigues da Silva

Presidente