O Prefeito Municipal de Rosário Oeste/MT, Sr. Mariano Balabam, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE,

Art. 1º. NOMEAR os servidores relacionados abaixo, para atuarem como Fiscais de Contrato no seguinte instrumento:

I – CREDENCIAMENTO Nº 04/2025: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E REPAROS EM GERAL EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO E ELETRODOMÉSTICOS, PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO OESTE/MT.

· ARTHUR ZANATTA NEPONOCENO – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

· GEISEANA NORBERTA DE SOUZA – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

· JOSUEL LUCIANO DE MORAES – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

· KARLA DO NASCIMENTO STRACK - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

· GIAN MARCELO TALARICO – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

· ANGELA CRISTINA DE AZEVEDO CAVALCANTI – SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

· ELICELMA FELICIA DA SILVA FERREIRA – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

· PAULO HENRIQUE NUNES DE OLIVEIRA – SECRETARIA DE FAZENDA E FINANCAS

Art. 2º. Os servidores designados estão habilitados para serem encarregados pelos atestes das faturas/notas fiscais e conferência dos serviços prestados pela contratada, a partir da publicação desta até o término da vigência do contrato;

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o encerramento do Contrato, revogando efeitos contrários.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Rosário Oeste/MT 05 de dezembro de 2025.

MARIANO BALABAM

Prefeito Municipal