CONTRATANTE: Município de Cáceres/MT, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONTRATADO: VICTORINO FIGUEIREDO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI.

EXTRATO DAS DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS

DO OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços terceirizados contínuos, com dedicação exclusiva de mão de obra, para atender demanda da Secretaria Contratante, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, e nas condições e descrições dos serviços estabelecidas no Termo de Referência e do Edital.

RESOLVEM:

CLÁUSULA PRIMEIRA – ADITAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 198/2023, PARA MAIS 4 (MESES) MESES contados a partir do dia 19/11/2025 a 18/03/2026, com renovação do valor, correspondendo ao 4º aditivo.

CLÁUSULA SEGUNDA – RENOVAR O VALOR CONTRATUAL PARA R$ 18.237,60 (dezoito mi, duzentos e trinta e sete reais e sessenta centavos), correspondente ao montante proporcional aos 4 meses prorrogados, a ser utilizado durante a vigência do presente Termo Aditivo.

DATA DE ASSINATURA: 12 de novembro de 2025.