PORTARIA DE APROVAÇÃO DE PROJETO

“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE PROJETOS E ORÇAMENTO, REFERENTE A MICRORREVESTIMENTO NO MUNICÍPIO DE INDIAVAÍ-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

SIDNEI MARQUES LOPES, PREFEITO MUNICIPAL, DE INDIAVAÍ/MT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELAPRESENTE PORTARIA,

RESOLVE:

ARTIGO 1° Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de Indiavaí/MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO, conforme dispõe o art. 2º § 19 da Instrução Normativa 007/2023/SEFAZ/CGE, como discriminado abaixo:

EXPEDIENTE	OBJETO	RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO
APROVAÇÃO DO PROJETO	PROJETOS E ORÇAMENTO, REFERENTE A MICRORREVESTIMENTO NO MUNICÍPIO DE INDIAVAÍ-MT- COM ÁREA DE 88.043,45 M²	NOME DO RESPONSÁVEL TÉCNICO: JOÃO GUSTAVO FARIA DOS SANTOS JUNIOR CREA: 5064045506

PROFISSIONAIS RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO:

ENGENHEIRO CIVIL (a): THIAGO VENANCIO DA SILVA

CREA MT40748

ARTIGO 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrária.

Indiavaí/MT 05 de novembro de 2025.

Sidnei Marques Lopes

Prefeito Municipal

Thiago Venancio Da Silva

Engenheiro Prefeitura