DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO O DIA QUE MENCIONA.

ARI CÂNDIDO BATISTA, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS;

D E C R E T A:

Art. 1º Fica declarado ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública Municipal o seguinte dia:

I – 31 de dezembro de 2025 (quarta-feira) – Ponto facultativo.

II – 01 de janeiro de 2026 (quinta-feira) – Feriado.

III – 02 de janeiro de 2026 (sexta-feira) – Ponto facultativo.

Parágrafo Único. O disposto neste artigo não se aplica nos plantões e serviços necessários de caráter essencial.

Art. 2º Retornarão as atividades normais no dia 05 de Janeiro de 2026 (segunda-feira) às 07h00min com atendimento ao público.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Nova Olímpia – MT, 05 de dezembro de 2025.

ARI CÂNDIDO BATISTA

Prefeito Municipal

Registrado e publicado nesta Secretaria, na data supra.

WEBER VIEIRA MARTINS

Secretário Municipal de Administração