TERMO DE CONTRATO Nº 086/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 149/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 061/2025

O MUNICÍPIO DE GAÚCHA DO NORTE/MT torna público que foi celebrado o Contrato nº 086/2025, decorrente do Processo Administrativo nº 149/2025 e Inexigibilidade nº 061/2025, com fundamento no art. 74, II, da Lei nº 14.133/2021.

Contratante: Município de Gaúcha do Norte/MT, CNPJ 01.614.539/0001-01, representado pelo Prefeito Ari do Prado. Contratada: C. dos S. M. Freitas, CNPJ 49.754.462/0001-93, representada por Caroline dos Santos Marques Freitas.

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em show artístico com o cantor “GABRIEL FARRA”, a ser realizado no dia 24 de dezembro de 2025, com duração mínima de 1h30.

Valor total: R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Forma de pagamento: Pagamento integral em até 5 (cinco) dias após a realização do show, conforme repasse estadual. Não havendo repasse, o Município efetuará o pagamento integral nos mesmos prazos e condições.

Dotação Orçamentária: Órgão: 12 Unidade: 007 Projeto/Atividade: 20004 Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00 Código Reduzido: 263

Vigência: 03 (três) meses, com término em 08/03/2025, podendo ser prorrogada conforme a Lei nº 14.133/2021.

Gaúcha do Norte/MT, 08 de dezembro de 2025.

ARI DO PRADO

 Prefeito Municipal

 Contratante