PORTARIA 253/GP/2025

DESIGNAR O FISCAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 056/2025, INEXIGIBILIDADE 011/2025 024/2025 – CONTRATOS N. 118/2025.

A PREFEITA FRANCIELI MAGALHÃES DE ARRUDA VIEIRA PIRES, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a Sra. CLAUDETE FERREIRA DE CASTRO SANTOS, CPF XXX.669.401-63, designada pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo para o encargo de Fiscal da– CONTRATO N. 118/2025, firmado pelo Município de Santo Antônio de Leverger-MT.

OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA - SHOW REGIONAL DA BANDA REAL SOM, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO NATAL CULTURAL NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE LEVERGER-MT”, A REALIZAR-SE NA ÁREA URBANA DESTE MUNICÍPIO, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTAÇÃO ANEXO”.

FORNECEDOR: BANDA REAL SOM, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ 46.358.048/0001-77.

Registra-se, Publica-se, Cumpra-se.

Santo Antônio de Leverger-MT, 05 de Dezembro de 2025.

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Francieli Magalhães de Arruda Vieira Pires

Prefeita Municipal