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Prefeitura Municipal de Confresa

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA Nº. 133/2025.

Apostilamento de Remanejamento de valores/itens nas dotações orçamentária a Ata nº 133/2025.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ricardo Aloisio Babinski, brasileiro, empresário, casado, residente e domiciliado na Rua industrial, n° 240, Setor Industrial, na cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG n° 09*****-3 SSP/MT e CPF n° 555.***.***-49.

CONTRATADA: COMERCIAL LUAR LTDA, CNPJ: 02.545.557/0001-33

OBJETO: A presente Ata de Registro de Preços estabelece as cláusulas e condições gerais para o registro de preços referente a: SOLICITAMOS A ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, PARA A EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SECOS E MOLHADOS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VISANDO ATENDER À DEMANDA DO RESTANTE DO ANO LETIVO DE 2025 E TAMBÉM DE 2026, DESTACA-SE QUE A ATUAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS POSSUI SALDO INSUFICIENTE, O QUE COMPROMETE O ATENDIMENTO REGULAR ÀS UNIDADES ESCOLARES, A MEDIDA É ESSENCIAL PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DO FORNECIMENTO DE ALIMENTOS E O PLENO FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.

OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento a Ata nº. 132/2025, tem o objetivo de Remanejamento de valores/itens nas dotações orçamentária, no Processo Licitatório nº 164/2025 na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2025, conforme solicitado no Ofício nº. 4261/SME/2025.

REDUZIR

ENTIDADE: 1- PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA

ÓRGÃO: 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

UNIDADE: 06- MERENDA ESCOLAR

PROJ.ATIV.: 2.229- MANUTENÇÃO COM O PROGRAMA MERENDA ESCOLAR

FICHA: 97 – APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE: 1.500.1001000- RECURSOS NÃO VINCULADOS A IMPOSTOS

ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00- MATERIAL DE CONSUMO

VALOR TOTAL: R$ 683.089,00

INCLUIR

ÓRGÃO: 05- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

UNIDADE: 004- FUNDO SALÁRIO EDUCAÇÃO

PROJ.ATIV.: 2227- MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM SALARIO EDUCAÇÃO

FICHA: 92– 3.3.90.00.00- APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE: 1.550.0000000

ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00

VALOR TOTAL: R$ 683.089,00

ITEM

CÓD.

TCE

CÓD

SISTEMA

UND

QTD

DESCRIÇÃO

VALOR UNIT

VALOR

TOTAL

5

275020-1

001.002.046

UND

400

AMIDO DE MILHO - EMBALAGEM EM 500 GRAMAS, PRODUTO A BASE DE AMIDO DE MILHO, FARINHA DE ARROZ E VITAMINAS, COM ASPECTO DE COR BRANCA, CHEIRO E SABOR PROPRIOS. ,ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS CONTENDO A IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADADE ADEQUADOS.

R$ 6,28

R$ 2.512,00

6.

151885-2

001.002.541

KG

5900

ARROZ BRANCO, TIPO 1 EMBALAGEM CONTENDO 5 KG, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE ADEQUADOS.

R$ 17,27

R$ 101.893,00

7.

201682-6

001.002.082

UND

300

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM: COM ACIDEZ MÁXIMADE 0,5%, VIDRO ESCURO, CONTENDO 500 ML.

R$ 32,38

R$ 9.714,00

8.

131444-0

001.002.543

UND

2700

BISCOITO DOCE SEM RECHEIO - TIPO ROSQUINHA DE COCO, COMPOSICAO BASICA FARINHA DE TRIGO, GORDURA VEGETAL, SAL, ACUCAR E OUTRAS SUBSTANCIAS PERMITIDAS. EMBALAGEM DE 600G.

R$ 8,45

R$ 22.815,00

9.

153344-4

001.002.027

UND

2700

BISCOITO SALGADO, TIPO CREAM-CRACKER, DE TEXTURA CROCANTE, COM ODOR, SABOR E COR CARACTERÍSTICOS. EMBALAGEM DE 400G.

R$ 4,99

R$ 13.473,00

10.

00028280

001.002.489

UND

1900

CACAU - EM PO SOLUVEL\, OBTIDO DA MISTURA DE 100% DE CACAU\, ACONDIDIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA,CONTENDO 200G

R$ 25,20

R$ 47.880,00

11.

282716-6

001.002.005

UND

200

CAFE - CAFE TRADICIONAL TORRADO, MOIDO EMBALADO A VACUO: TORRA MEDIA, DOCURA MEDIA MOAGEM FINA EMBALAGEM 250G

R$ 17,99

R$ 3.598,00

12.

164311-8

001.002.088

UND

100

CANELA EM CASCA: ACONDICIONADA EM EMBALAGEM DE POLIETILENO ATÓXICO TRANSPARENTE, APROXIMADAMENTE 250G, COM IDENTIFICAÇÃO NA EMBALAGEM (RÓTULO), PESO, FORNECEDOR, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE

R$ 38,89

R$ 3.889,00

16.

100517-0

001.002.549

UND

450

CONDIMENTO, TIPO CORANTE NATURAL PARA ALIMENTOS: MATERIA PRIMA URUCUM, COLORAU, PACOTE DE 500G..

R$ 6,47

R$ 2.911,50

18.

00064541

001.002.553

PCT

5900

FARINHA DE MANDIOCA - TORRADA, SECA, FINA, TIPO 1, BRANCA, ISENTA DE SUJIDADES, ACONDICIONADA EM SACO PLASTICO, TRANSPARENTE CONTENDO 01 KG. APRESENTANDO PRAZO DE VALIDADE DE NO MINIMO 06 MESES.

R$ 17,58

R$ 44.722,00

19.

4998-0

001.002.554

PCT

1900

FARINHA DE TRIGO - ESPECIAL, OBTIDA DO TRIGO MOIDO, LIMPO, DESGERMINADO, DE COR BRANCA, EMBALAGEM DE 1KG. ISENTA DE SUJIDADES,PARASITAS E LARVAS, LIVRE DE FERMENTACAO,MOFO E MATERIAIS TERROSOS, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM APROPRIADA PARA ENTREGA.

R$ 5,68

R$ 10.792,00

23.

00036814

001.002.023

UND

500

FERMENTO QUÍMICO EM PÓ, CONTENDO 100G GRAMAS, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE.

R$ 5,98

R$ 2.990,00

24.

6446-7

001.002.497

UND

400

FOLHA DE LOURO: DESIDRATADO ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE POLIETILENO ATÓXICO TRANSPARENTE, CONTENDO APROXIMADAMENTE 8G. ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS E MATERIAL ESTRANHO. VALIDADE MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA.

R$ 2,90

R$ 1.160,00

25.

315211-1

001.002.113

UND

900

FLOCO DE MILHO PARA PREPARO DE CUSCUZ – EMBALAGEM DE 500G.

R$ 2,68

R$ 2.412,00

26.

3992-6

001.002.029

UND

250

FUBÁ DE MILHO EMBALAGEM DE 500 GRAMAS COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO.

R$ 2,99

R$ 747,50

27.

357700-7

001.002.471

UND

2900

LEITE DE COCO – NATURAL, CONCENTRADO, ACUCARADO,OBTIDO DO ENDOSPERMA DE COCO,PROCEDENTE DE FRUTOS SAOS E MADUROS,ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS,COM ASPECTOS DE COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM ADEQUADA DE 200ML.

R$ 3,98

R$ 11.542,00

31.

159266-1

001.002.009

UND

6400

MACARRÃO TIPO 1 ESPAGUETE, A BASE DE FARINHA DE TRIGO COMUM, EMBALAGEM 500G, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO.

R$ 8,95

R$ 57.280,00

32.

416370-2

001.002.010

UND

10900

MACARRÃO TIPO 1 PARAFUSO 500G MASSA SECA COM OVOS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM TRANSPARENTE INTACTA DE 500G, A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, DATA DE VALIDADE E CONDIÇÕES DE ARMAZENAGEM. MÍNIMA DE 6 MESES NA DATA DE ENTREGA

R$ 3,84

R$ 41.856,00

35.

256061-5

001.002.468

UND

900

MANJERICÃO: DESIDRATADO ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE POLIETILENO ATÓXICO TRANSPARENTE, CONTENDO APROXIMADAMENTE 10G, COM IDENTIFICAÇÃO NA EMBALAGEM (RÓTULO) DOS INGREDIENTES, PESO, FORNECEDOR, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS E MATERIAL ESTRANHO. VALIDADE MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA.

R$ 2,35

R$ 2.115,00

37.

0001703

001.002.574

UND

100

MASSA ALIMENTICIA - MASSA ALIMENTICIA DE ARROZ, FORMATO PARAFUSO, SEM GLUTEM. O PRODUTO DEVERA ATENDER AS LEGISLACOES APLICAVEIS VIGENTES. A EMBALAGEM DEVERA TER IDENTIFICACAO DO FABRICANTE, IMPORTADOR OU DISTRIBUIDOR, CARACTERISTICAS DO PRODUTO, QUALIDADE, QUANTIDADE, INFORMACOES NUTRICIONAIS, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO. EMBALAGEM 500G

R$ 6,59

R$ 659,00

42.

6444-0

001.002.500

UND

900

ORÉGANO DESIDRATADO: EM FOLHAS SECAS, OBTIDO DE ESPECIMES VEGETAIS GENUINOS, GRAOS SAO E LIMPOS, DE COLORACAO VERDE PARDACENTA, COM CHEIRO AROMATICO E SABOR PROPRIO, ISENTO DE SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS A SUA ESPECIE.EMBALAGEM 100G

R$ 9,78

R$ 8.802,00

44.

132136-6

001.002.199

UND

900

PESCADO EM CONSERVA - SARDINHA EM LATA: EM CONSERVA DE AZEITE OU OLEO COMESTIVEL, PESO LIQUIDO DE 250G E PESO DRENADO DE 165G.

R$ 14,37

R$ 12.933,00

45.

61931-0

001.002.036

UND

700

POLVILHO DOCE UNIDADES, CONTENDO 1 KG, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE.

R$ 6,89

R$ 4.823,00

46.

351873-6

001.002.472

KG

900

QUEIJO - DO TIPO PARMESAO RALADO\,ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLASTICA APROPRIADA\,COM SELO INSPECIONADO PELO SIF, EMBALAGEM 100G

R$ 16,15

R$ 14.535,00

49.

00017102

001.002.586

UND

4300

SUCO CONCENTRADO - SABOR DE UVA\, BENZOATO DE SODIO E OUTRAS SUBSTANCIAS PERMITIDAS\, INTEGRAL\, SEM AGUA\, SEM ACUCAR\, FRUTAS FRESCAS E SELECIONADAS, ACONDICIONADO EM GARRAFA PET 500ML

R$ 7,44

R$ 31.992,00

50.

3550-5

001.002.402

UND

4300

SUCO CONCENTRADO - SABOR DE MARACUJA\, BENZOATO DE SODIO E OUTRAS SUBSTANCIAS PERMITIDAS\, INTEGRAL\,SEM AGUA\,SEM ACUCAR\, FRUTAS FRESCAS E SELECIONADAS\, ACONDICIONADO EM GARRAFA PET 500ML.

R$ 8,99

R$ 38.657,00

51.

00021073

001.002.104

UND

4300

SUCO CONCENTRADO - SABOR DE GOIABA\, BENZOATO DE SODIO E OUTRAS SUBSTANCIAS PERMITIDAS\, INTEGRAL\, SEM AGUA\, SEM ACUCAR\, FRUTAS FRESCAS E SELECIONADAS\ ACONDICIONADO EM GARRAFA PET 500ML.

R$ 7,34

R$ 31.562,00

53.

00031002

001.002.501

UND

650

TEMPERO EM PO - CHIMICHURRI – TEMPERO COMPLETO EM FLOCOS: PIMENTA CALABRESA\, PIMENTAO DOCE\, SALSA E ALHO EM FLOCOS\, OREGANO\, COMINHO\, PIMENTA-DO-REINO E SAL ACONDICIONADO EM EMBALAGEM CONTENDO 10G COM IDENTIFICACAO. ISENTO DE SUJIDADES\, PARASITAS\, LARVAS E MATERIAL ESTRANHO.

R$ 4,09

R$ 2.658,50

54.

0002029

001.002.502

UND

900

UVA PASSAS PCT DE 200G. UVA PASSA - OBTIDA POR PERDA PARCIAL DE AGUA DA FRUTA MADURA PRETA, S/CAROCO, DE CONSISTENCIA PROPRIA E UMIDADE MAXIMA DE 25% P.P, AUSENCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, ACONDICIONADA EM SACO PLASTICO,TRANSPARENTE E ATOXICO

R$ 16,95

R$ 15.255,00

55.

285443-0

001.002.442

UND

350

VINAGRE DO TIPO BRANCO, CONTENDO NO MÍNIMO 750 ML, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE.

R$ 3,29

R$ 1.151,50

56.

3975-6

001.002.382

UND

4900

MASSA PARA LASANHA, COM OVOS, PACOTE TRANSPARENTE DE APROXIMADAMENTE 500 G, DE BOA QUALIDADE, VALIDADE MÍNIMA DE 12 MESES

R$ 9,89

R$ 48.461,00

57.

0000740

001.002.594

UND

100

FARINHA DE ARROZ (500G): FARINHA DE ARROZ, SEM GLÚTEN, COR, ODOR, SABOR E TEXTURA CARACTERÍSTICA. EMBALAGEM EM SACO PLÁSTICO, HERMETICAMENTE SELADO, ATÓXICO, RESISTENTE, ROTULADO DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM 500G. NA DATA DA ENTREGA O PRODUTO DEVE DISPOR DE NO MÍNIMO 10 MESES DE VALIDADE. DECLARAR MARCA.

R$ 11,18

R$ 1.118,00

58.

00035043

001.002.528

UND

200

AVEIA EM FLOCOS, SEM GLÚTEN, DEVERÁ ESTAR ISENTA DE MOFOS, SUJIDADES, ODORES ESTRANHOS. EMBALADO EM PACOTES OU CAIXAS CONTENDO 200G.

R$ 7,89

R$ 1.578,00

60.

TCEMT0000222

001.002.107

UND

400

TRIGO PARA QUIBE, COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS; ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS; ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA, CONTENDO 500G, VALIDADE MÍNIMA DE 06 MESES A CONTAR DA DATA DA ENTREGA.

R$ 5,29

R$ 2.116,00

61.

24805-3

001.002.530

UND

100

OLEO DE GIRASSOL. DE PRIMEIRA QUALIDADE, 100% NATURAL; COMESTÍVEL; EXTRATO REFINADO; LIMPO. NÃO DEVE APRESENTAR MISTURA DE OUTROS ÓLEOS. PRODUTO DEVE SEGUIR A LEGISLAÇÃO VIGENTE. OBRIGATÓRIO A APRESENTAÇÃO DO CERTIFICADO DE CLASSIFICAÇÃO VEGETAL. EMBALAGEM PRIMÁRIA: GARRAFA PLÁSTICA TIPO PET ATÓXICA CONTENDO 900ML DO PRODUTO.

R$ 16,19

R$ 1.619,00

62.

00065370

001.002.531

UND

1700

BEBIDA VEGETAL A BASE DE AMÊNDOAS/CASTANHAS: BEBIDA VEGETAL LÍQUIDA PRODUZIDA A PARTIR DA MÊNDOA/CASTANHAS IN NATURA 1 LT. COMPOSTO POR ÁGUA, PASTA DE AMÊNDOAS OU CASTANHAS, PROTEÍNA DE ERVILHA, SAIS MINERAIS, ESTABILIZANTE NATURAL, EMULSIFICANTE LECITINA DE GIRASSOL, SAL, VITAMINAS, AROMA NATURAL E EDULCORANTE STÉVIA. FONTE DE CÁLCIO. INFORMAÇÕES AOS ALÉRGICOS. ISENTO DE SOJA, LACTOSE E GLÚTEN. EMBALAGEM EM CAIXA LONGA VIDA, ATÓXICA E RESISTENTE COM VOLUME DE 1 LITRO. PODE SER ORGÂNICO. DEVERÁ CONTER A INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, DATA DE FABRICAÇÃO, DATA DE VALIDADE E LOTE IMPRESSOS NA EMBALAGEM. A DATA DE VALIDADE NÃO DEVE ESTAR NO LOCAL DE LACRE OU VEDAÇÃO DA EMBALAGEM. A DATA DE VALIDADE DEVE ESTAR EXPRESSA EM DIA, MÊS E ANO, E PROIBIDO A DESCRIÇÃO DA EXPRESSÃO DA VALIDADE EM DIAS APÓS A DATA DE FABRICAÇÃO.

R$ 27,60

R$ 46.920,00

63.

427141-6

001.002.532

UND

500

TAPIOCA - GOMA DE MANDIOCA HIDRATADA: GOMA PRONTA PARA TAPIOCA, EMBALAGEM DE 500 GRAMAS. INGREDIENTES: FÉCULA DE MANDIOCA E ÁGUA. SENDO 100% NATURAL, SEM ADIÇÃO DE CONSERVANTES, SEM ADIÇÃO DE SAL, SEM GLÚTEN. NÃO PRECISA PENEIRAR. SOLTA. MACIA. EMBALAGEM PLÁSTICA E RESISTENTE, COM IDENTIFICAÇÃO, RÓTULO, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, DATA DE FABRICAÇÃO E DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 6 MESES.

R$ 6,39

R$ 3.195,00

64.

0002666

001.002.533

UND

300

BISCOITO DE ARROZ SEM GLÚTEN: BISCOITO PRODUZIDO COM ARROZ EXPANDIDO (PARBOILIZADO, POLIDO OU INTEGRAL) COM FORMATO REDONDO/QUADRADO. SEM COBERTURA E RECHEIO. COMPOSTO POR ARROZ, FIBRAS VEGETAIS E SAL. PODE CONTER ERVAS AROMÁTICAS, MIX DE GRÃOS E SEMENTES (MILHO, LINHAÇA, SEMENTE DE GIRASSOL, CHIA, QUINOA). ISENTO DE GLÚTEN, LEITE E DERIVADOS. ISENTO DE AÇÚCARES. CONSISTÊNCIA LEVE E CROCANTE. PODE SER ORGÂNICO. NÃO PODE SER CARAMELIZADO. ISENTO DE BOLOR/MOFO, DE MATERIAIS ESTRANHOS E SUJIDADES. EMBALADO EM PACOTES PLÁSTICOS DE POLIETILENO ATÓXICOS, RESISTENTES, HERMETICAMENTE SELADOS E ORIGINAL DE FÁBRICA. PACOTES COM NO MÍNIMO 100 G, COM ROTULAGEM QUE DESCREVAM AS INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, INGREDIENTES, IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, DATA DE VALIDADE E PESO DO PRODUTO EM LOCAL VISÍVEL NO RÓTULO. A DATA DE VALIDADE NÃO DEVE ESTAR NO LOCAL DE LACRE OU VEDAÇÃO DA EMBALAGEM.

R$ 27,59

R$ 8.277,00

65.

00065371

001.002.534

UND

2500

MACARRÃO COM OVOS DE LETRINHAS/ALFABETO: MASSA ALIMENTÍCIA DE SÊMOLA PARA SOPA, COMPOSTA DE OVOS, FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO E CORANTE NATURAL URUCUM E CÚRCUMA. MASSA SECA, EM FORMATO DE LETRAS E PODE TER NÚMEROS. ISENTA DE CORANTES ARTIFICIAIS, ADITIVOS QUÍMICOS, GORDURA TRANS, SUJIDADES, PARASITAS E CARUNCHO OU QUALQUER SUBSTÂNCIA ESTRANHA E NOCIVA.EMBALAGEM PLÁSTICA TRANSPARENTE E RESISTENTE DE 500G.

R$ 8,99

R$ 22.475,00

                                                                                                      VALOR TOTAL: R$ 683.089,00

FUNDAMENTO: Com base no art. 65, § 8º da Lei Federal nº 14.133/20213 e Lei Municipal nº 961/2020, realiza-se o presente Apostilamento.

Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.

Confresa - MT, 18 de Novembro de 2025.

Ricardo Aloisio Babinski

PREFEITO MUNICIPAL DE CONFRESA