PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA Nº. 133/2025.
Apostilamento de Remanejamento de valores/itens nas dotações orçamentária a Ata nº 133/2025.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ricardo Aloisio Babinski, brasileiro, empresário, casado, residente e domiciliado na Rua industrial, n° 240, Setor Industrial, na cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG n° 09*****-3 SSP/MT e CPF n° 555.***.***-49.
CONTRATADA: COMERCIAL LUAR LTDA, CNPJ: 02.545.557/0001-33
OBJETO: A presente Ata de Registro de Preços estabelece as cláusulas e condições gerais para o registro de preços referente a: SOLICITAMOS A ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, PARA A EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SECOS E MOLHADOS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VISANDO ATENDER À DEMANDA DO RESTANTE DO ANO LETIVO DE 2025 E TAMBÉM DE 2026, DESTACA-SE QUE A ATUAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS POSSUI SALDO INSUFICIENTE, O QUE COMPROMETE O ATENDIMENTO REGULAR ÀS UNIDADES ESCOLARES, A MEDIDA É ESSENCIAL PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DO FORNECIMENTO DE ALIMENTOS E O PLENO FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento a Ata nº. 132/2025, tem o objetivo de Remanejamento de valores/itens nas dotações orçamentária, no Processo Licitatório nº 164/2025 na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2025, conforme solicitado no Ofício nº. 4261/SME/2025.
REDUZIR
ENTIDADE: 1- PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA
ÓRGÃO: 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
UNIDADE: 06- MERENDA ESCOLAR
PROJ.ATIV.: 2.229- MANUTENÇÃO COM O PROGRAMA MERENDA ESCOLAR
FICHA: 97 – APLICAÇÕES DIRETAS
FONTE: 1.500.1001000- RECURSOS NÃO VINCULADOS A IMPOSTOS
ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00- MATERIAL DE CONSUMO
VALOR TOTAL: R$ 683.089,00
INCLUIR
ÓRGÃO: 05- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
UNIDADE: 004- FUNDO SALÁRIO EDUCAÇÃO
PROJ.ATIV.: 2227- MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM SALARIO EDUCAÇÃO
FICHA: 92– 3.3.90.00.00- APLICAÇÕES DIRETAS
FONTE: 1.550.0000000
ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00
VALOR TOTAL: R$ 683.089,00
|
ITEM |
CÓD. TCE |
CÓD SISTEMA |
UND |
QTD |
DESCRIÇÃO |
VALOR UNIT |
VALOR TOTAL |
|
5 |
275020-1 |
001.002.046 |
UND |
400 |
AMIDO DE MILHO - EMBALAGEM EM 500 GRAMAS, PRODUTO A BASE DE AMIDO DE MILHO, FARINHA DE ARROZ E VITAMINAS, COM ASPECTO DE COR BRANCA, CHEIRO E SABOR PROPRIOS. ,ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS CONTENDO A IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADADE ADEQUADOS. |
R$ 6,28 |
R$ 2.512,00 |
|
6. |
151885-2 |
001.002.541 |
KG |
5900 |
ARROZ BRANCO, TIPO 1 EMBALAGEM CONTENDO 5 KG, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE ADEQUADOS. |
R$ 17,27 |
R$ 101.893,00 |
|
7. |
201682-6 |
001.002.082 |
UND |
300 |
AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM: COM ACIDEZ MÁXIMADE 0,5%, VIDRO ESCURO, CONTENDO 500 ML. |
R$ 32,38 |
R$ 9.714,00 |
|
8. |
131444-0 |
001.002.543 |
UND |
2700 |
BISCOITO DOCE SEM RECHEIO - TIPO ROSQUINHA DE COCO, COMPOSICAO BASICA FARINHA DE TRIGO, GORDURA VEGETAL, SAL, ACUCAR E OUTRAS SUBSTANCIAS PERMITIDAS. EMBALAGEM DE 600G. |
R$ 8,45 |
R$ 22.815,00 |
|
9. |
153344-4 |
001.002.027 |
UND |
2700 |
BISCOITO SALGADO, TIPO CREAM-CRACKER, DE TEXTURA CROCANTE, COM ODOR, SABOR E COR CARACTERÍSTICOS. EMBALAGEM DE 400G. |
R$ 4,99 |
R$ 13.473,00 |
|
10. |
00028280 |
001.002.489 |
UND |
1900 |
CACAU - EM PO SOLUVEL\, OBTIDO DA MISTURA DE 100% DE CACAU\, ACONDIDIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA,CONTENDO 200G |
R$ 25,20 |
R$ 47.880,00 |
|
11. |
282716-6 |
001.002.005 |
UND |
200 |
CAFE - CAFE TRADICIONAL TORRADO, MOIDO EMBALADO A VACUO: TORRA MEDIA, DOCURA MEDIA MOAGEM FINA EMBALAGEM 250G |
R$ 17,99 |
R$ 3.598,00 |
|
12. |
164311-8 |
001.002.088 |
UND |
100 |
CANELA EM CASCA: ACONDICIONADA EM EMBALAGEM DE POLIETILENO ATÓXICO TRANSPARENTE, APROXIMADAMENTE 250G, COM IDENTIFICAÇÃO NA EMBALAGEM (RÓTULO), PESO, FORNECEDOR, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE |
R$ 38,89 |
R$ 3.889,00 |
|
16. |
100517-0 |
001.002.549 |
UND |
450 |
CONDIMENTO, TIPO CORANTE NATURAL PARA ALIMENTOS: MATERIA PRIMA URUCUM, COLORAU, PACOTE DE 500G.. |
R$ 6,47 |
R$ 2.911,50 |
|
18. |
00064541 |
001.002.553 |
PCT |
5900 |
FARINHA DE MANDIOCA - TORRADA, SECA, FINA, TIPO 1, BRANCA, ISENTA DE SUJIDADES, ACONDICIONADA EM SACO PLASTICO, TRANSPARENTE CONTENDO 01 KG. APRESENTANDO PRAZO DE VALIDADE DE NO MINIMO 06 MESES. |
R$ 17,58 |
R$ 44.722,00 |
|
19. |
4998-0 |
001.002.554 |
PCT |
1900 |
FARINHA DE TRIGO - ESPECIAL, OBTIDA DO TRIGO MOIDO, LIMPO, DESGERMINADO, DE COR BRANCA, EMBALAGEM DE 1KG. ISENTA DE SUJIDADES,PARASITAS E LARVAS, LIVRE DE FERMENTACAO,MOFO E MATERIAIS TERROSOS, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM APROPRIADA PARA ENTREGA. |
R$ 5,68 |
R$ 10.792,00 |
|
23. |
00036814 |
001.002.023 |
UND |
500 |
FERMENTO QUÍMICO EM PÓ, CONTENDO 100G GRAMAS, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. |
R$ 5,98 |
R$ 2.990,00 |
|
24. |
6446-7 |
001.002.497 |
UND |
400 |
FOLHA DE LOURO: DESIDRATADO ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE POLIETILENO ATÓXICO TRANSPARENTE, CONTENDO APROXIMADAMENTE 8G. ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS E MATERIAL ESTRANHO. VALIDADE MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. |
R$ 2,90 |
R$ 1.160,00 |
|
25. |
315211-1 |
001.002.113 |
UND |
900 |
FLOCO DE MILHO PARA PREPARO DE CUSCUZ – EMBALAGEM DE 500G. |
R$ 2,68 |
R$ 2.412,00 |
|
26. |
3992-6 |
001.002.029 |
UND |
250 |
FUBÁ DE MILHO EMBALAGEM DE 500 GRAMAS COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO. |
R$ 2,99 |
R$ 747,50 |
|
27. |
357700-7 |
001.002.471 |
UND |
2900 |
LEITE DE COCO – NATURAL, CONCENTRADO, ACUCARADO,OBTIDO DO ENDOSPERMA DE COCO,PROCEDENTE DE FRUTOS SAOS E MADUROS,ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS,COM ASPECTOS DE COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM ADEQUADA DE 200ML. |
R$ 3,98 |
R$ 11.542,00 |
|
31. |
159266-1 |
001.002.009 |
UND |
6400 |
MACARRÃO TIPO 1 ESPAGUETE, A BASE DE FARINHA DE TRIGO COMUM, EMBALAGEM 500G, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO. |
R$ 8,95 |
R$ 57.280,00 |
|
32. |
416370-2 |
001.002.010 |
UND |
10900 |
MACARRÃO TIPO 1 PARAFUSO 500G MASSA SECA COM OVOS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM TRANSPARENTE INTACTA DE 500G, A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, DATA DE VALIDADE E CONDIÇÕES DE ARMAZENAGEM. MÍNIMA DE 6 MESES NA DATA DE ENTREGA |
R$ 3,84 |
R$ 41.856,00 |
|
35. |
256061-5 |
001.002.468 |
UND |
900 |
MANJERICÃO: DESIDRATADO ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE POLIETILENO ATÓXICO TRANSPARENTE, CONTENDO APROXIMADAMENTE 10G, COM IDENTIFICAÇÃO NA EMBALAGEM (RÓTULO) DOS INGREDIENTES, PESO, FORNECEDOR, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS E MATERIAL ESTRANHO. VALIDADE MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. |
R$ 2,35 |
R$ 2.115,00 |
|
37. |
0001703 |
001.002.574 |
UND |
100 |
MASSA ALIMENTICIA - MASSA ALIMENTICIA DE ARROZ, FORMATO PARAFUSO, SEM GLUTEM. O PRODUTO DEVERA ATENDER AS LEGISLACOES APLICAVEIS VIGENTES. A EMBALAGEM DEVERA TER IDENTIFICACAO DO FABRICANTE, IMPORTADOR OU DISTRIBUIDOR, CARACTERISTICAS DO PRODUTO, QUALIDADE, QUANTIDADE, INFORMACOES NUTRICIONAIS, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO. EMBALAGEM 500G |
R$ 6,59 |
R$ 659,00 |
|
42. |
6444-0 |
001.002.500 |
UND |
900 |
ORÉGANO DESIDRATADO: EM FOLHAS SECAS, OBTIDO DE ESPECIMES VEGETAIS GENUINOS, GRAOS SAO E LIMPOS, DE COLORACAO VERDE PARDACENTA, COM CHEIRO AROMATICO E SABOR PROPRIO, ISENTO DE SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS A SUA ESPECIE.EMBALAGEM 100G |
R$ 9,78 |
R$ 8.802,00 |
|
44. |
132136-6 |
001.002.199 |
UND |
900 |
PESCADO EM CONSERVA - SARDINHA EM LATA: EM CONSERVA DE AZEITE OU OLEO COMESTIVEL, PESO LIQUIDO DE 250G E PESO DRENADO DE 165G. |
R$ 14,37 |
R$ 12.933,00 |
|
45. |
61931-0 |
001.002.036 |
UND |
700 |
POLVILHO DOCE UNIDADES, CONTENDO 1 KG, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. |
R$ 6,89 |
R$ 4.823,00 |
|
46. |
351873-6 |
001.002.472 |
KG |
900 |
QUEIJO - DO TIPO PARMESAO RALADO\,ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLASTICA APROPRIADA\,COM SELO INSPECIONADO PELO SIF, EMBALAGEM 100G |
R$ 16,15 |
R$ 14.535,00 |
|
49. |
00017102 |
001.002.586 |
UND |
4300 |
SUCO CONCENTRADO - SABOR DE UVA\, BENZOATO DE SODIO E OUTRAS SUBSTANCIAS PERMITIDAS\, INTEGRAL\, SEM AGUA\, SEM ACUCAR\, FRUTAS FRESCAS E SELECIONADAS, ACONDICIONADO EM GARRAFA PET 500ML |
R$ 7,44 |
R$ 31.992,00 |
|
50. |
3550-5 |
001.002.402 |
UND |
4300 |
SUCO CONCENTRADO - SABOR DE MARACUJA\, BENZOATO DE SODIO E OUTRAS SUBSTANCIAS PERMITIDAS\, INTEGRAL\,SEM AGUA\,SEM ACUCAR\, FRUTAS FRESCAS E SELECIONADAS\, ACONDICIONADO EM GARRAFA PET 500ML. |
R$ 8,99 |
R$ 38.657,00 |
|
51. |
00021073 |
001.002.104 |
UND |
4300 |
SUCO CONCENTRADO - SABOR DE GOIABA\, BENZOATO DE SODIO E OUTRAS SUBSTANCIAS PERMITIDAS\, INTEGRAL\, SEM AGUA\, SEM ACUCAR\, FRUTAS FRESCAS E SELECIONADAS\ ACONDICIONADO EM GARRAFA PET 500ML. |
R$ 7,34 |
R$ 31.562,00 |
|
53. |
00031002 |
001.002.501 |
UND |
650 |
TEMPERO EM PO - CHIMICHURRI – TEMPERO COMPLETO EM FLOCOS: PIMENTA CALABRESA\, PIMENTAO DOCE\, SALSA E ALHO EM FLOCOS\, OREGANO\, COMINHO\, PIMENTA-DO-REINO E SAL ACONDICIONADO EM EMBALAGEM CONTENDO 10G COM IDENTIFICACAO. ISENTO DE SUJIDADES\, PARASITAS\, LARVAS E MATERIAL ESTRANHO. |
R$ 4,09 |
R$ 2.658,50 |
|
54. |
0002029 |
001.002.502 |
UND |
900 |
UVA PASSAS PCT DE 200G. UVA PASSA - OBTIDA POR PERDA PARCIAL DE AGUA DA FRUTA MADURA PRETA, S/CAROCO, DE CONSISTENCIA PROPRIA E UMIDADE MAXIMA DE 25% P.P, AUSENCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, ACONDICIONADA EM SACO PLASTICO,TRANSPARENTE E ATOXICO |
R$ 16,95 |
R$ 15.255,00 |
|
55. |
285443-0 |
001.002.442 |
UND |
350 |
VINAGRE DO TIPO BRANCO, CONTENDO NO MÍNIMO 750 ML, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. |
R$ 3,29 |
R$ 1.151,50 |
|
56. |
3975-6 |
001.002.382 |
UND |
4900 |
MASSA PARA LASANHA, COM OVOS, PACOTE TRANSPARENTE DE APROXIMADAMENTE 500 G, DE BOA QUALIDADE, VALIDADE MÍNIMA DE 12 MESES |
R$ 9,89 |
R$ 48.461,00 |
|
57. |
0000740 |
001.002.594 |
UND |
100 |
FARINHA DE ARROZ (500G): FARINHA DE ARROZ, SEM GLÚTEN, COR, ODOR, SABOR E TEXTURA CARACTERÍSTICA. EMBALAGEM EM SACO PLÁSTICO, HERMETICAMENTE SELADO, ATÓXICO, RESISTENTE, ROTULADO DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM 500G. NA DATA DA ENTREGA O PRODUTO DEVE DISPOR DE NO MÍNIMO 10 MESES DE VALIDADE. DECLARAR MARCA. |
R$ 11,18 |
R$ 1.118,00 |
|
58. |
00035043 |
001.002.528 |
UND |
200 |
AVEIA EM FLOCOS, SEM GLÚTEN, DEVERÁ ESTAR ISENTA DE MOFOS, SUJIDADES, ODORES ESTRANHOS. EMBALADO EM PACOTES OU CAIXAS CONTENDO 200G. |
R$ 7,89 |
R$ 1.578,00 |
|
60. |
TCEMT0000222 |
001.002.107 |
UND |
400 |
TRIGO PARA QUIBE, COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS; ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS; ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA, CONTENDO 500G, VALIDADE MÍNIMA DE 06 MESES A CONTAR DA DATA DA ENTREGA. |
R$ 5,29 |
R$ 2.116,00 |
|
61. |
24805-3 |
001.002.530 |
UND |
100 |
OLEO DE GIRASSOL. DE PRIMEIRA QUALIDADE, 100% NATURAL; COMESTÍVEL; EXTRATO REFINADO; LIMPO. NÃO DEVE APRESENTAR MISTURA DE OUTROS ÓLEOS. PRODUTO DEVE SEGUIR A LEGISLAÇÃO VIGENTE. OBRIGATÓRIO A APRESENTAÇÃO DO CERTIFICADO DE CLASSIFICAÇÃO VEGETAL. EMBALAGEM PRIMÁRIA: GARRAFA PLÁSTICA TIPO PET ATÓXICA CONTENDO 900ML DO PRODUTO. |
R$ 16,19 |
R$ 1.619,00 |
|
62. |
00065370 |
001.002.531 |
UND |
1700 |
BEBIDA VEGETAL A BASE DE AMÊNDOAS/CASTANHAS: BEBIDA VEGETAL LÍQUIDA PRODUZIDA A PARTIR DA MÊNDOA/CASTANHAS IN NATURA 1 LT. COMPOSTO POR ÁGUA, PASTA DE AMÊNDOAS OU CASTANHAS, PROTEÍNA DE ERVILHA, SAIS MINERAIS, ESTABILIZANTE NATURAL, EMULSIFICANTE LECITINA DE GIRASSOL, SAL, VITAMINAS, AROMA NATURAL E EDULCORANTE STÉVIA. FONTE DE CÁLCIO. INFORMAÇÕES AOS ALÉRGICOS. ISENTO DE SOJA, LACTOSE E GLÚTEN. EMBALAGEM EM CAIXA LONGA VIDA, ATÓXICA E RESISTENTE COM VOLUME DE 1 LITRO. PODE SER ORGÂNICO. DEVERÁ CONTER A INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, DATA DE FABRICAÇÃO, DATA DE VALIDADE E LOTE IMPRESSOS NA EMBALAGEM. A DATA DE VALIDADE NÃO DEVE ESTAR NO LOCAL DE LACRE OU VEDAÇÃO DA EMBALAGEM. A DATA DE VALIDADE DEVE ESTAR EXPRESSA EM DIA, MÊS E ANO, E PROIBIDO A DESCRIÇÃO DA EXPRESSÃO DA VALIDADE EM DIAS APÓS A DATA DE FABRICAÇÃO. |
R$ 27,60 |
R$ 46.920,00 |
|
63. |
427141-6 |
001.002.532 |
UND |
500 |
TAPIOCA - GOMA DE MANDIOCA HIDRATADA: GOMA PRONTA PARA TAPIOCA, EMBALAGEM DE 500 GRAMAS. INGREDIENTES: FÉCULA DE MANDIOCA E ÁGUA. SENDO 100% NATURAL, SEM ADIÇÃO DE CONSERVANTES, SEM ADIÇÃO DE SAL, SEM GLÚTEN. NÃO PRECISA PENEIRAR. SOLTA. MACIA. EMBALAGEM PLÁSTICA E RESISTENTE, COM IDENTIFICAÇÃO, RÓTULO, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, DATA DE FABRICAÇÃO E DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 6 MESES. |
R$ 6,39 |
R$ 3.195,00 |
|
64. |
0002666 |
001.002.533 |
UND |
300 |
BISCOITO DE ARROZ SEM GLÚTEN: BISCOITO PRODUZIDO COM ARROZ EXPANDIDO (PARBOILIZADO, POLIDO OU INTEGRAL) COM FORMATO REDONDO/QUADRADO. SEM COBERTURA E RECHEIO. COMPOSTO POR ARROZ, FIBRAS VEGETAIS E SAL. PODE CONTER ERVAS AROMÁTICAS, MIX DE GRÃOS E SEMENTES (MILHO, LINHAÇA, SEMENTE DE GIRASSOL, CHIA, QUINOA). ISENTO DE GLÚTEN, LEITE E DERIVADOS. ISENTO DE AÇÚCARES. CONSISTÊNCIA LEVE E CROCANTE. PODE SER ORGÂNICO. NÃO PODE SER CARAMELIZADO. ISENTO DE BOLOR/MOFO, DE MATERIAIS ESTRANHOS E SUJIDADES. EMBALADO EM PACOTES PLÁSTICOS DE POLIETILENO ATÓXICOS, RESISTENTES, HERMETICAMENTE SELADOS E ORIGINAL DE FÁBRICA. PACOTES COM NO MÍNIMO 100 G, COM ROTULAGEM QUE DESCREVAM AS INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, INGREDIENTES, IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, DATA DE VALIDADE E PESO DO PRODUTO EM LOCAL VISÍVEL NO RÓTULO. A DATA DE VALIDADE NÃO DEVE ESTAR NO LOCAL DE LACRE OU VEDAÇÃO DA EMBALAGEM. |
R$ 27,59 |
R$ 8.277,00 |
|
65. |
00065371 |
001.002.534 |
UND |
2500 |
MACARRÃO COM OVOS DE LETRINHAS/ALFABETO: MASSA ALIMENTÍCIA DE SÊMOLA PARA SOPA, COMPOSTA DE OVOS, FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO E CORANTE NATURAL URUCUM E CÚRCUMA. MASSA SECA, EM FORMATO DE LETRAS E PODE TER NÚMEROS. ISENTA DE CORANTES ARTIFICIAIS, ADITIVOS QUÍMICOS, GORDURA TRANS, SUJIDADES, PARASITAS E CARUNCHO OU QUALQUER SUBSTÂNCIA ESTRANHA E NOCIVA.EMBALAGEM PLÁSTICA TRANSPARENTE E RESISTENTE DE 500G. |
R$ 8,99 |
R$ 22.475,00 |
VALOR TOTAL: R$ 683.089,00
FUNDAMENTO: Com base no art. 65, § 8º da Lei Federal nº 14.133/20213 e Lei Municipal nº 961/2020, realiza-se o presente Apostilamento.
Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.
Confresa - MT, 18 de Novembro de 2025.
Ricardo Aloisio Babinski
PREFEITO MUNICIPAL DE CONFRESA