Apostilamento de Remanejamento de valores/itens nas dotações orçamentária a Ata nº. 092/2025.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ricardo Aloisio Babinski, brasileiro, empresário, casado, residente e domiciliado na Rua industrial, n° 240, Setor Industrial, na cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG n° 09*****-3 SSP/MT e CPF n° 555.***.***-49.

CONTRATADA: A.M. DOS SANTOS SOUZA LTDA, CNPJ: 58.658.833/0001-24

OBJETO: A presente Ata de Registro de Preços estabelece as cláusulas e condições gerais para o registro de preços referente a: PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE CARNES E FRIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIAS DO PODER EXECUTIVO DE CONFRESA-MT, CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERBÊNCIA E SEUS ANEXOS.

OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento a Ata nº. 092/2025, tem o objetivo de Remanejamento de valores/itens nas dotações orçamentária, no Processo Licitatório nº 137/2025 na modalidade Pregão Presencial nº 026/2025, conforme solicitado no Ofício nº. 1242/SMS/2025.

REDUZIR

ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE: 01- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AÇÃO: 2.061- MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM HOSPITAL MUNICIPAL

FICHA: 194 – APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE: 1.500.1002-001-ORDINÁRIO

MODALIDADE: 3.3.90.00.00

CENTRO DE CUSTO: 113- HOSPITAL MUNICIPAL

VALOR TOTAL: R$ 39.963,90

INCLUIR

ÓRGÃO: 06- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE: 01- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AÇÃO:2.313-INCREMENTO DE CUSTEIO TC 550/25/SAS/SES/MT

FONTE: 1.621.3210000

FICHA: 526– APLICAÇÃO DIRETA

MODALIDADE: 3.3.90.39.00.00

CENTRO DE CUSTO: 113-HOSPITAL MUNICIPAL

VALOR TOTAL: R$ 39.963,90- FORNECEDOR: A.M. DOS SANTOS SOUZA LTDA

ITEM	CÓD. PRODUTO	UNID.	DESCRIÇÃO DO PRODUTO	QTD	VALOR	VALOR TOTAL
229	001.002.075	UND	QUEIJO:TIPO MUSSARELA, FRESCO	20	R$ 51,07	R$ 1.021,40
139	001.002.135	UND	CARNE DE 2º MAGRA (MUSCULO,P	350	R$ 30,30	R$ 10.605,00
108	001.002.142	UND	CARNE BOVINA COSTELA	175	R$ 27,90	R$ 4.882,50
68	001.002.269	UND	CARNE 2º MAGRA PALETA	375	R$ 32,50	R$ 12.187,50
79	001.002.361	UND	CARNE BOVINA- TIPO COXÃO DURO	200	R$ 39,10	R$ 5.580,00
147	001.002.398	UND	CARNE SUINA SEM SAL TIPO COSTE	175	R$ 30,00	R$ 5.687,50

                                                                                           VALOR TOTAL: R$ 39.963,90

FUNDAMENTO: Com base no art. 65, § 8º da Lei Federal nº 14.133/20213 e Lei Municipal nº 961/2020, realiza-se o presente Apostilamento.

Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.

Confresa - MT, 19 de Novembro de 2025.

Ricardo Aloisio Babinski

PREFEITO MUNICIPAL DE CONFRESA