PORTARIA DP/PREF. Nº 6983 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2.025.
PORTARIA DP/PREF. Nº 6983 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2.025.
“CONCEDE FÉRIAS E 1/3 DE FÉRIAS
A SERVIDORA MUNICIPAL”
O SENHOR MARCIO CONCEIÇÃO NUNES DE AGUIAR, PREFEITO MUNICIPAL DE COCALINHO, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO E GOZO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, ESPECIALMENTE PELO ESTATUTO E REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DA LEI MUNICIPAL 056 DE 28 DE FEVEREIRO DE 1.991 ART.106 E DOS §1º AO §5º;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder 30 (trinta) dias de férias e 1/3 (um terço) em espécie, para a servidora Sra. TANIA LUIZA MENDES, efetiva no cargo de RECEPCIONISTA, junto a Secretaria Municipal de Saúde, em regime estatutário. Iniciando no dia 01 de dezembro de 2.025 finalizando no dia 30 de dezembro de 2.025, referente ao período aquisitivo de 30 de dezembro de 2.022 a 29 de dezembro de 2.023. Da data de sua admissão.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação. Retroagindo seus efeitos a 21 de novembro de 2.025.
Art. 3º Revogam-se disposições contrarias.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE COCALINHO, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS CINCO DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO.
MARCIO CONCEIÇÃO NUNES DE AGUIAR
PREFEITO DE COCALINHO-MT