Apostilamento de Remanejamento de valores/itens nas dotações orçamentária a Ata nº. 096/2025.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ricardo Aloisio Babinski, brasileiro, empresário, casado, residente e domiciliado na Rua industrial, n° 240, Setor Industrial, na cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG n° 09*****-3 SSP/MT e CPF n° 555.***.***-49.

CONTRATADA: DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE ASFALTO LTDA, CNPJ: 26.917.005/0009-24

OBJETO: A presente Ata de Registro de Preços estabelece as cláusulas e condições gerais para o registro de preços referente a: PREGÃO ELETRÔNICO, PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ASFÁLTICO, SENDO CM-30, RR-RC, RL1C, ADITIVO DE ADESIVIDADE DOPE E CAP 50/70.

OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento a Ata nº. 096/2025, tem o objetivo de Remanejamento de valores/itens nas dotações orçamentária, no Processo Licitatório nº 079/2025 na modalidade Pregão Eletronico nº 007/2025, conforme solicitado no Ofício nº. 437/SMO/2025.

REDUZIR

ÓRGÃO: 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

UNIDADE: 002- URBANISMO

PROJ.ATIV: 2088- MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM SETOR DE URBANIZAÇÃO

FICHA: 300 – MATERIAL DE CONSUMO

FONTE: 1.500.0000000

ELEMENTO: 33.90.30

CENTRO DE CUSTO: 173- SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

VALOR TOTAL: R$ 469.200,00

INCLUIR

ÓRGÃO: 07- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

UNIDADE: 004- SETOR DE TRANSPORTES

PROJ.ATIV: 1054- MANUTENÇÕES DE ESTRADAS VICINAIS

FICHA: 502– MATERIAL DE CONSUMO

FONTE: 1.759.0000000

ELEMENTO:33.90.30

CENTRO DE CUSTO: 173- SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

VALOR TOTAL: R$ 469.200,00

ITEM	CÓD. SISTEMA	CÓD. TCE	UND	QNTD	DESCRIÇÃO DO PRODUTO	VALOR	VALOR TOTAL
5	001.031.170	81964-6	30	TON	RL1C-EMULSÃOASFÁLTICA – COMPOSTO DE ASFALTO DE PETROLEO EMULSÃO ASFÁLTICA RL1C, UTILIZADO EM CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS, EMBALADO EM A GRANEL	4.000,00	120.000,00
6	001.031.172	81965-4	30	TON	RR-2C – EMULSÃO ASFÁLTICA – COMPOSTO DE ASFALTO DE PETRÓLEO EMULSÃO ASFÁLTICA RR-2C, UTILIZADO EM CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS, PARA APLICAÇÃO, O PRODUTO PAVIMENTAÇÃO RODOVIÁRIA PROPORCIONA RÁPIDA COESÃO DE PELÍCULA ASFÁLTICA , ATRÁVES DE FENÔMENO PREDOMINANTEMENTE QUIMICO, EM CONTATO COM O AGREGADOR OU A SUPERFÍCIE BANHADA, APRESENTA ESTADO FÍSICO LÍQUIDO, COLORAÇÃO MARROM-ESCURO E DENSIDADE RELATIVA À 25°	4.290,00	128.700,00
3	001.031.173	19978	30	TON	IMPERMEABILIZANTE – EMULSÃO ASFÁLTICA- COMPOSTO DE ASFALTO DE PETROLEO TIPO EMULSÃO BETUMINOSA, TIPO DE CURA MÉDIA, OBTIDO A PARTIR DE ASFALTO DESTILADO DE PETRÓLEO, IDEAL PARA EMPREGO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIA URBANAS, FORNECIDO À GRANEL LÍQUIDO EM CARRO TANQUE PODENDO SER ACONDICIONADO 200 LITROS, COMERCIALIZADO PELA UNIDADE DE TONELADA, PONTO DE FULGOR MÍNIMO DE 38°C, DUCTIBILIDADE A 25°C MÍNIMO ‘100 CM. (COM-30)	7.350,00	220.500,00

                                                                                          VALOR TOTAL: R$ 469.200,00 

FUNDAMENTO: Com base no art. 65, § 8º da Lei Federal nº 14.133/20213 e Lei Municipal nº 961/2020, realiza-se o presente Apostilamento.

Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.

Confresa - MT, 04 de Dezembro de 2025.

Ricardo Aloisio Babinski

PREFEITO MUNICIPAL DE CONFRESA