A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO MUNDO, CNPJ Nº 01.614.517/0001-37, representada pelo Sr. CASCIANO MARTINS REIS, Prefeito Municipal de Novo Mundo, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere o cargo.

Considerando que houve um erro de digitação,

RETIFICA

Para que onde se lê:

TERMO AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 001/2025

À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de “Dispensa de Licitação”, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do fornecedor/prestador do objeto pleiteado, quanto pela justificativa do preço, vez que se trata do melhor valor ofertado, CONSIDERANDO ainda que o PARECER JURÍDICO N° 189/PGPMNM/2025 atesta que foram cumpridas as exigências, e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 75, inc. II, da Lei 14.133/2021, AUTORIZO a DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2025.

Autorizo em consequência, a proceder-se à contratação, conforme abaixo descrito:

CÓD	ITEM	QUANT.	DESCRIÇÃO	VALOR UN	VALOR TOTAL
28	01	1	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA ELABORAR O CALCULO ATUARIAL DO ANOS DE 2026	R$ 15.670,00	R$15.670,00

Justificativa anexa nos autos do processo de dispensa de licitação n° 001/2025

Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 72, parágrafo único da Lei n° 14.133/21, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Novo Mundo - MT.

Novo Mundo, 04 de dezembro de 2025.

Lê-se:

TERMO AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 001/2025

O Regime Próprio de Previdencia Social de Novo Mundo MT:

À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de “Dispensa de Licitação”, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do fornecedor/prestador do objeto pleiteado, quanto pela justificativa do preço, vez que se trata do melhor valor ofertado, CONSIDERANDO ainda que o PARECER JURÍDICO N° 189/PGPMNM/2025 atesta que foram cumpridas as exigências, e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 75, inc. II, da Lei 14.133/2021, AUTORIZO a DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2025.

Autorizo em consequência, a proceder-se à contratação, conforme abaixo descrito:

CÓD	ITEM	QUANT.	DESCRIÇÃO	VALOR UN	VALOR TOTAL
28	01	1	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA ELABORAR O CALCULO ATUARIAL DO ANOS DE 2026	R$ 15.670,00	R$15.670,00

Favorecido: I F CONSULTORIA ATUARIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.541.510/0001-20.

Dotação: 11.12.001.09.272.0013.2100.3.3.90.35

Prazo: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir da data da assinatura do contrato.

Justificativa anexa nos autos do processo de dispensa de licitação n° 001/2025

Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 72, parágrafo único da Lei n° 14.133/21, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Novo Mundo - MT.

Novo Mundo, 04 de dezembro de 2025.

CASCIANO MARTINS REIS

PREFEITO MUNICIPAL