Portaria 894/2025 de 03 de Dezembro de 2025.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E/OU COMISSIONADO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RICARDO ALOISIO BABINSKI, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO o oficio 257/SMA/2025 de 01 de Dezembro 2025.

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR em 01/12/2025 a servidora pública municipal FERNANDA ALVES DARES, matricula 0147681, comissionada no cargo de CHEFE DE SECAO, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura.

Art. 2º - Deverá o Departamento de Recursos Humanos proceder aos registros necessários referentes à presente nomeação.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais e financeiros ao dia 01/12/2025.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 03 de Dezembro de 2025.

RICARDO ALOISIO BABINSKI

Prefeito Municipal