Portaria 899/2025 de 03 de Dezembro de 2025.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E/OU COMISSIONADO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RICARDO ALOISIO BABINSKI, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO o oficio 5188/SME/2025 de 26 de Novembro 2025.

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR em 01/12/2025 o servidor público municipal ANTONIO JOSE BARROS DE OLIVEIRA, matricula 015839, comissionado no cargo de ENCARREGADO II, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais e financeiros ao dia 01/12/2025.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 03 de Dezembro de 2025.

RICARDO ALOISIO BABINSKI

Prefeito Municipal