Portaria 900/2025 de 03 de Dezembro de 2025.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO E/OU NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO. E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RICARDO ALOISIO BABINSKI, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO O oficio 5204/SME/2025 de 27/11/2025.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR em 01/12/2025 o Sr. FRANCISCO DOS SANTOS MOREIRA, brasileiro, portador do CPF/MF 898.***.***04 para ocupar cargo comissionado de ENCARREGADO II, junto a Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º- O servidor esta substituindo a vaga da portaria de exoneração n° 899/2025 respeitando o decreto n° 090/2025 de 21/10/2025.

Art. 3º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais e financeiros ao dia 01/12/2025.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 03 de Dezembro de 2025.

RICARDO ALOISIO BABINSKI

Prefeito Municipal