Portaria 905/2025 de 03 de Dezembro de 2025.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO

E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RICARDO ALOISIO BABINSKI, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO: O requerimento da servidora 18/11/2025 e oficio 1340/SMS/2025 de 02/12/2025.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO no período de 02/01/2026 a 01/04/2026 referente ao período aquisitivo 17/04/2017 a 16/04/2022 a Servidora Pública LUANA LEAO SANTOS, matricula 012493, ocupante do cargo efetivo de PNSS - ENFERMEIRO - 40 HORAS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde/PSF Fontoura.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 03 de Dezembro de 2025.

RICARDO ALOISIO BABINSKI

Prefeito Municipal