A Prefeitura Municipal de Diamantino-MT torna público, para conhecimento de todos, que requereu junto à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente – SAMA, a Licença Ambiental de Operação Provisória – LOP, para Obra que compreende ao Parque linear Municipal, a ser instalada na Estrada Municipal, Bairro Novo Diamantino, Perímetro Urbano do Município Diamantino-MT.

O presente requerimento atende às exigências da legislação ambiental vigente, visando garantir a transparência dos procedimentos e assegurar o cumprimento das normas relativas ao licenciamento ambiental.

Diamantino-MT, 05 de dezembro de 2025.

Prefeitura Municipal de Diamantino – MT