PORTARIA N°231/2025

DATA: 05 DE DEZEMBRO DE 2025

Constitui Comissão de Avaliação do TERMO DE PARCERIA 001/2025, oriundo do Concurso de Projetos 001/2025 – Seleção de Entidades de Direito Privado, Sem Fins Lucrativos, Qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP, em atendimento a Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira- MT

ELZA DIVINA BORGES GOMES, Prefeita Municipal de Ribeirão Cascalheira – Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

R E S O L V E:

Art. 1º - Constituir Comissão de Avaliação do Termo de Parceria nº 001/2025, oriundo do “Concurso de Projeto nº 001/2025 - Seleção de Entidade de Direito Privado, Sem Fins Lucrativos, Qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP”.

Art. 2º - A Comissão de Avaliação de que trata o artigo anterior terá a seguinte composição:

I – Rubenilda Souza Aguiar – Representante do Executivo;

II – Sebastião de Lima Justino – Representante do Executivo;

III – Jose Alves de Andrade – Representante do Conselho Municipal de Saúde;

IV – Diogo Duim - Representante da ISO BRASIL – Instituto Social e Organizacional do Brasil;

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE

              PUBLIQUE-SE

                             E CUMPRA-SE

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL

EM, 05 DE DEZEMBRO DE 2025.

ELZA DIVINA BORGES GOMES

Prefeita Municipal