Apostilamento de Remanejamento de valores/itens nas dotações orçamentária a Ata nº 68/2024.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ricardo Aloisio Babinski, brasileiro, empresário, casado, residente e domiciliado na Rua industrial, n° 240, Setor Industrial, na cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG n° 09*****-3 SSP/MT e CPF n° 555.***.***-49.

CONTRATADA: BEGE COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ: 00.236.070/0001-43

OBJETO: A presente Ata de Registro de Preços estabelece as cláusulas e condições gerais para o registro de preços referente a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SENDO: FRUTAS E VERDURAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CONFRESA/MT.

OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento a Ata nº. 68/2024, tem o objetivo de Remanejamento de valores/itens nas dotações orçamentária, no Processo Licitatório nº 058/2024 na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2024, conforme solicitado no Ofício nº. 1244/SMS/2025.

REDUZIR

ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE: 01- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AÇÃO: 2.061- MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM HOSPITAL MUNICIPAL

FICHA: 194 – APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE: 1.500.1002-001- ORDINÁRIO

MODALIDADE: 3.3.90.00.00

CENTRO DE CUSTO: 113-HOSPITAL MUNICIPAL

VALOR TOTAL: R$ 16.307,55

INCLUIR

ÓRGÃO: 06- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE: 01- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AÇÃO:2.313-INCREMENTO DE CUSTEIO TC 550/25/SAS/SES/MT

FONTE: 1.621.3210000

FICHA: 526– APLICAÇÃO DIRETA

MODALIDADE: 3.3.90.00.00

CENTRO DE CUSTO: 113- HOSPITAL MUNICIPAL

VALOR TOTAL: R$ 16.307,55 

ITEM	CÓD. PRODUTO	UNID.	DESCRIÇÃO DO PRODUTO	QTD	VALOR	VALOR TOTAL
21	01.002.058	UND	CEBOLA BRANCA APARENCIA FRESCA	200	R$ 7,43	R$ 1.486,00
14	001.002.062	UND	BANANA NANICA SEM DANIFIC	275	R$ 7,20	R$ 1.980,00
57	001.002.067	UND	TOMATE SEM DANIFICAÇÕES FISICA	350	R$ 10,85	R$ 3.797,50
22	001.002.068	UND	CENOURA FRESCA DE OTIMA QUALI	175	R$ 6,75	R$ 1.181,25
49	001.002.070	UND	PIMENTÃO VERDE: O PRODUTO DEV	30	R$ 10,80	R$ 324,00
52	001.002.071	UND	REPOLHO VERDE APARENCIA FRESCA	110	R$ 5,78	R$ 635,80
24	001.002.072	UND	CHUCHU APARENCIA FRESCAE SA	150	R$ 4,80	R$ 720,00
19	001.002.073	UND	BETERRABA FRESCA DE OTIMA QUAL	100	R$ 6,90	R$ 690,00
39	001.002.074	UND	MELANCIA FRESCA DE OTIMA QUALIDADE	150	R$ 4,20	R$ 630,00
6	001.002.083	UND	ABOBORA TIPO MENINA : HORTALIC	135	R$ 5,15	R$ 695,25
17	001.002.085	UND	BATATA DOCE : DE BOA QUALIDADE	50	R$ 6,70	R$ 335,00
31	001.002.093	UND	LIMÃO : IN NATURA,TAITI, MEDIO	30	R$ 4,80	R$ 144,00
33	001.002.095	UND	MAMÃO FORMOSA: IN NATURA EX	50	R$ 7,80	R$ 390,00
40	001.002.098	UND	MELÃO- DE 1º QUALIDADE, AMAREL	60	R$ 10,20	R$ 612,00
4	001.002.202	UND	ABÓBORA TIPO CABUTIÁ, SADIAS	75	R$ 6,49	R$ 486,75
56	001.002.315	UND	TANGERINA TIPO MEXERICA PRIM	125	R$ 8,80	R$ 1.100,00
54	001.002.476	UND	TANGERINA-CRAVO, DE PRIMEIRA	125	R$ 8,80	R$ 1.100,00

                                                                                        VALOR TOTAL: R$ 16.307,55

FUNDAMENTO: Com base no art. 65, § 8º da Lei Federal nº 14.133/20213 e Lei Municipal nº 961/2020, realiza-se o presente Apostilamento.

Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.

Confresa - MT, 19 de Novembro de 2025.

Ricardo Aloisio Babinski

PREFEITO MUNICIPAL DE CONFRESA