Consta da Pauta da Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 08 de dezembro de 2025, as 19h:

ORDEM DO DIA:

Ø Discussão e Votação do Projeto de Lei Complementar nº 20/2025

Ø De 14 de novembro de 2025.

Ø Altera o artigo 121 da Lei Complementar nº 202/2022, do Município de Canarana – MT, que dispõe sobre a Nova Redação do Código de Posturas Municipal.

Ø Autoria: Legislativo

Ø Regime de Tramitação: Ordinário

Ø Quórum de Aprovação: Maioria Absoluta

Ø Processo de Votação: Nominal

Ø Parecer das Comissões de Constituição, Justiça e Redação – Agricultura, Pecuária, Indústria, Comércio e Turismo.

Ø Discussão e Votação do Projeto de Lei Complementar nº 21/2025

Ø De 14 de novembro de 2025.

Ø Altera o artigo 121 da Lei Complementar nº 202/2022, do Município de Canarana – MT, que dispõe sobre a Nova Redação do Código de Posturas Municipal.

Ø Autoria: Legislativo

Ø Regime de Tramitação: Ordinário

Ø Quórum de Aprovação: Maioria Absoluta

Ø Processo de Votação: Nominal

Ø Parecer das Comissões de Constituição, Justiça e Redação - Agricultura, Pecuária, Indústria, Comércio e Turismo.

Ø Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 95/2025

Ø De 18 de novembro de 2025.

Ø “Institui o Selo “Empresa Amigo do Esporte e Lazer” no Município de Canarana – MT, e dá outras providências.”

Ø Autoria: Legislativo

Ø Regime de Tramitação: Ordinário

Ø Quórum de Aprovação: Maioria Simples

Ø Processo de Votação: Nominal

Ø Parecer das Comissões de Constituição, Justiça e Redação – Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social, Previdência, Esporte e Lazer.

Ø Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 97/2025

Ø De 24 de novembro de 2025.

Ø Institui, no âmbito do Município de Canarana – MT o Evento Encontro dos Gaiteiros e Violeiros.

Ø Autoria: Legislativo

Ø Regime de Tramitação: Ordinário

Ø Quórum de Aprovação: Maioria Simples

Ø Processo de Votação: Nominal

Ø Parecer das Comissões de Constituição, Justiça e Redação- Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social, Previdência, Esporte e Lazer.

Ø Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 98/2025

Ø De 12 de novembro de 2025.

Ø Dispõe sobre a obrigatoriedade dos proprietários de cães do Município de Canarana recolherem as fezes de seus animais ao passarem em logradouros públicos.

Ø Autoria: Legislativo

Ø Regime de Tramitação: Ordinário

Ø Quórum de Aprovação: Maioria Simples

Ø Processo de Votação: Nominal1

Ø Parecer das Comissões de Constituição, Justiça e Redação - Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social, Previdência, Esporte e Lazer.

Ø Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 99/2025

Ø De 12 de novembro de 2025.

Ø Dispõe sobre adoção de procedimentos necessários ao convívio de animais no perímetro urbano no município de Canarana/MT.

Ø Autoria: Legislativo.

Ø Regime de Tramitação: Ordinário

Ø Quórum de Aprovação: Maioria Simples

Ø Processo de Votação: Nominal

Ø Parecer das Comissões de Constituição, Justiça e Redação - Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social, Previdência, Esporte e Lazer.

Ø Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 100/2025

Ø De 12 de novembro de 2025.

Ø Dispõe Sobre a Proibição da Prática de Maus-Tratos e Crueldade Contra Animais no Município de Canarana e dá Outras Providências."

Ø Autoria: Legislativo

Ø Regime de Tramitação: Ordinário

Ø Quórum de Aprovação: Maioria Simples

Ø Processo de Votação: Nominal

Ø Parecer das Comissões de Constituição, Justiça e Redação -

Ø Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 101/2025

Ø De 12 de novembro de 2025.

Ø Dispõe sobre diretrizes para a promoção da intersetorialidade nas políticas públicas voltadas à infância na Rede Municipal de Ensino de Canarana e dá outras providências.

Ø Autoria: Legislativo

Ø Regime de Tramitação: Ordinário

Ø Quórum de Aprovação: Maioria Simples

Ø Processo de Votação: Nominal

Ø Parecer das Comissões de Constituição, Justiça e Redação – Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social, Previdência, Esporte e Lazer.

Ø Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 103/2025

Ø De 19 de novembro de 2025.

Ø Dispõe sobre a obrigatoriedade da identificação eletrônica de cães e gatos no Município de Canarana - MT, estabelece penalidades para casos de abandono, descarte inadequado e para animais soltos que causem danos, e dá outras providências.

Ø Autoria: Legislativo

Ø Regime de Tramitação: Ordinário

Ø Quórum de Aprovação: Maioria Simples

Ø Processo de Votação: Nominal

Ø Parecer das Comissões de Constituição, Justiça e Redação - Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social, Previdência, Esporte e Lazer.

Sala de Sessões, 05 de dezembro de 2025.

Joá José Porto dos Santos

Presidente