TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº046/2025

RATIFICO, no uso das atribuições que me são conferidas pela legislação em vigor, a INEXIGIBILIDADE de Licitação nº 046/2025, Processo Administrativo n° 202/2025, INEXIGIBILIDADE PARA CONTRATAÇÃO DE DUPLA PARA A REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL DURANTE O EVENTO CAVALGADA EQUESTRE UTILIZANDO RECURSOS DO CONVÊNIO Nº 2924/2025.

Amparado pela Lei 14.133/2021 dispõe sobre as licitações e contrato, determino que se proceda a Contratação.

Juruena – MT, 05 de Dezembro de 2025.

Manoel Gontijo de Carvalho

Prefeito Municipal de Juruena