PORTARIA N. 541/2025/GAPRE, 05 DE DEZEMBRO DE 2025.

“ALTERA A PORTARIA Nº 228/2025/GAPRE, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE DESIGNOU GESTOR E FISCAIS DE CONTRATO.”

NEUILSON DA SILVA LIMA, Prefeito Municipal de Canabrava do Norte, Estado de Mato Grosso, em conformidade com o art. 83º, III e XXX, da Lei Orgânica Municipal, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade administrativa de alteração dos servidores designados;

RESOLVE:

Art. 1º. Fica alterada a Portaria nº 228/2025/GAPRE, de 28 de fevereiro de 2025, passando o servidor PETERSON ALVES CANDIDO ORZECHOVSKI a exercer a função de FISCAL DE CONTRATO TITULAR, conforme designado no Art. 1º da referida Portaria.

Art. 2º. Fica designado o servidor JOSE MILTON CASTRO NEVES, brasileiro, matrícula funcional nº 2589, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda – CPF nº ***.801.***-**, com e-mail saplafi@canabravadonorte.org, ocupante do cargo de Secretário(A) Adjunto(A), para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO/ATA, conforme previsto no Art. 2º da referida Portaria.

Art. 3º. Permanecem inalteradas as demais disposições contidas na Portaria nº 228/2025/GAPRE.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Canabrava do Norte - MT, em 05 de dezembro de 2025.

NEUILSON DA SILVA LIMA

Prefeito Municipal

(Assinado eletronicamente)