PORTARIA 278/2025/GP PRAÇA ESPORTIVA PORTO VRLHO
PORTARIA 278/2025GP
05 DE DEZEMBRO DE 2025
Dispóe sobres a aprovação do Projeto de Construção de uma praça no Projeto Assentamento Porto Velho no Municipal de Santa Terezinha-MT e dá outras providencias.
THIAGO CASTELLAN, Prefeito Municipal de Santa Terezinha – MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas em lei, pela presente Portaria,
RESOLVE:
Art. 1° Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de Santa Terezinha- MT, tornar público a aprovação do Projeto de Construção de uma praça Municipal, no Projeto de Assentamente Porto Velho conforme dispõe o art. 2º, §19 da Instrução Normativa nº 007/2023/SEFAZ/CGE, como discriminado abaixo:
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EXPEDIENTE |
OBJETO |
RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO |
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APROVAÇÃO DO PROJETO |
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO PROJETO DE ASSENTAMENTO PORTO VELHO, DISTRITO DE SANTA TEREZINHA-MT, COM ESTRUTURA ADEQUADA PARA PRÁTICAS ESPORTIVAS, CULTURAIS E DE LAZER. |
ENGª CIVIL HAYSSA GEANY BARBOSA COSTA CREA 327556/D-TO | 28536V-MT | RNP 2421137799 |
Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Santa Terezinha – MT, 05 de dezembro de 2025.
Thiago Castellan Ribeiro
Prefeito Municipal
Hayssa Geany Barbosa Costa Engenheira Civil
CREA 327556/D-TO | 28536V-MT| RNP 2421137799