PORTARIA N° 288/2025.

“DISPÕE SOBRE FÉRIAS AO SERVIDOR EMILSON APARECIDO CAMPOS MIRANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO, Prefeito Municipal de Planalto da Serra, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei e considerando o Artigo 64, da lei 398/2012:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 90 (noventa) dias de férias ao servidor EMILSON APARECIDO CAMPOS MIRANDA, matricula 286, efetivo no cargo de motorista, lotado na Secretaria Municipal de Obras, no período de 01/12/2025 a 28/02/2026, referente ao exercício de 2023/2024 e 2025, devendo apresentar-se pronto para o trabalho no dia 29 de fevereiro de 2026.

Artigo 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3°- Revogam as disposições em contrários.

Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.

Planalto da Serra-MT, 01 de dezembro de 2025.

Natal Alves de Assis Sobrinho

Prefeito Municipal