Objeto

O PRESENTE EDITAL TEM POR OBJETO O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS DE MANUTENÇÃO E APOIO, INCLUINDO MÃO DE OBRA DE SERVIÇOS MECÂNICOS (VEÍCULOS LEVES, PESADOS, ÔNIBUS E MÁQUINAS), SERVIÇOS DE FUNILARIA, PINTURA E TAPEÇARIA, MÃO DE OBRA CIVIL/PREDIAL (PEDREIRO, CARPINTEIRO, ETC.) E SERVIÇOS DE APOIO LOGÍSTICO (HOSPEDAGEM), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE JURUENA-MT, DE FORMA PARCELADA, NÃO EXCLUSIVA E SOB DEMANDA.

Modalidade

Credenciamento – Inexigibilidade de Licitação (Art. 79 da Lei Federal nº 14.133/2021).

Regime

Fluxo Contínuo, sem limite de credenciados. O prazo inicial de vigência é de 12 (doze) meses.

Início do Recebimento da Documentação

15 de dezembro de 2025, a partir das 09h00 (Horário de Brasília).

Local de Entrega dos Envelopes

PRESENCIAL/FÍSICA no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Juruena - MT, localizado em avenida 04 de julho nº 360, centro, durante o horário de atendimento⁵.

Disponibilização do Edital

O Edital na íntegra, contendo o Termo de Referência com as especificações técnicas, os preços máximos e a lista de documentos de Habilitação exigidos, poderá ser obtido gratuitamente no endereço eletrônico www.juruena.mt.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).