RECONHEÇO a contratação direta por meio de dispensa de licitação, considerando a orientação disposta no parecer jurídico nº 236/2025, fundamentada no art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/21.

Processo Administrativo nº 116/2025

CONTRATADA: METALÚRGICA RAMOS LTDA - CNPJ: 22.207.903/0001-80

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA DESTINADA À RETIRADA DAS TELHAS ANTIGAS E INSTALAÇÃO DE NOVAS TELHAS NO CENTRO DE EVENTOS (ANTIGO CENTRO COMUNITÁRIO).

VALOR GLOBAL: 16.940,00 (dezesseis mil e novecentos e quarenta reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Órgão – 03 - Secretaria Municipal de Administração

Unidade – 04 – Departamento de Administração Projeto Atividade – 2.102 – Manutenção e encargos com o Departamento de Administração Elemento de despesas – 33.90.39.00.00.00.00 (2500) – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica (240)

PRAZOS: 180 (cento e oitenta) dias.

Comodoro – MT, 08 de Dezembro de 2025.

ARYADNE GUILHERME DA SILVA

Agente de Contratação