Feliz Natal, 08 de dezembro de 2025

Juliana Mazei Silva, Secretária de Educação no uso de suas atribuições legais, e:

Considerando a necessidade de garantir o cumprimento Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996;

Considerando a Portaria nº1200/2023/GS/SEDUC/MT que dispõe sobre as normas e diretrizes para elaboração do Calendário Escolar para o ano letivo de 2024;

Considerando a necessidade de elaboração do calendário escolar para as unidades escolares da rede municipal de ensino;

Considerando o parecer 001/2025 do Conselho Municipal de Educação que aprova o calendário letivo para o ano de 2026.

Considerando o parecer 002/2025 do Conselho Municipal de Educação que retifica a aprovação do calendário letivo para o ano de 2026.

Resolve:

Homologar o calendário letivo para o ano de 2026.

JULIANA MAZEI SILVA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE