Concedente: Prefeitura Municipal de Barra do Bugres-MT por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto – CNPJ: 03.507.522/0001-72.

Convenente: Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Professora Silvana de Souza Daniel, CNPJ: nº 10.378.988.0001/80.

Lei Municipal: Nº 2.492/2022.

Objeto: Custear despesas que concorram para garantia do funcionamento e melhoria da qualidade do ensino da escola beneficiária.

Valor: R$ 13.400,00 (treze mil e quatrocentos reais)

Dotações Orçamentárias: 08.002.12.361.5010.2025.33.90.39.00.00.15690000

08.003.12.361.5090.2029.33.90.39.00.00.15430000

Prazo de Vigência: 26/11/2025 a 30/04/2026.

Data: 08/12/2025.