PORTARIA Nº 649 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025

DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO EM PORTARIA ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

JAMIS SILVA BOLANDIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO;

RESOLVE:

Artigo 1º - O Artigo 2º da PORTARIA Nº 618 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025, passa a ter a seguinte redação:

”Artigo 2º - O período de gozo da licença concedida, referente ao quinquênio 2020/2025, será de 90 (noventa) dias que será gozada nos períodos discriminado:

Ø De 03 de novembro a 17 de dezembro de 2025,

Ø DE 13 a 27 de julho de 2026

Ø De 03 de agosto a 01 de setembro de 2026,

Artigo 3º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

AOS 05 DE DEZEMBRO DE 2025

JAMIS SILVA BOLANDIN

Prefeito Municipal

PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME