PORTARIA Nº 23/2025

RAMIRO DOUGLAS GOMES, Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Terra Nova do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei.

RESOLVE

Art. 1º - Conceder Licença Maternidade a Sra. HELLEN CARLA SILVA SOARES, brasileira, solteira, portadora da CI/CPF nº 062.060.631-27, ocupante do Cargo de OUVIDOR LEGISLATIVO, pelo período de 180 (cento e oitenta dias), compreendendo o período de 01/12/2025 a 31/05/2026.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Gabinete do Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Terra Nova do Norte – MT, ao primeiro dia do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco.

Ramiro Douglas Gomes

Presidente da Mesa Diretora

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.