EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/SEMEC/2025

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE RONDOLÂNDIA - MT, devido a revogação do artigo 3º da Lei n. 258, de 10 de a abril de 2012; Restabelece a vigência do Parágrafo Único do artigo 28, acrescentando os artigos 28-A e 29-A, todos da Lei n.229, de 22 de julho de 2010, atendendo a solicitação da Comissão de Atribuição, convocamos todos os Profissionais (apoio, técnico e docentes) efetivos da Educação Básica, das Escolas Municipais de Rondolândia, a data, hora e local para atribuição de Regime/Jornada de Trabalho, Classe e/ou Aulas, conforme segue:

1 – Do dia, hora e local para atribuição: Apoio, técnico, classes e ou/Aulas para os servidores da Educação

1.1 – Dia: 10/12/2025.

1.2 – Local: Secretaria da Escola Joana Alves de Oliveira.

1.3 – Horário: 17:00 h às 21:00h.

17:00h – Apoio e técnico

17:30h – Licenciados em Pedagogia/Anos Iniciais/Educação Infantil e demais áreas do conhecimento.

2 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:

2.1 – Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

2.2 – Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

CUMPRA-SE.

Rondolândia, 08 de dezembro de 2025.

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LETÍCIA RECO CRUZ

Sec. Mun. de Educação, Esporte e Cultura

Decreto nº 295/GAB/PMR/2024