RELATORIO FISCAL – CONTRATO Nº213/2023.

DO: FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

PARA: DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS

ASSUNTO: CONTRATO Nº. 213/2023. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE PORTO DOS GAUCHOS

REF.: PROCESSO ADMINISTRATIVO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 087/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 037/2023

RELATÓRIO – 03/04/2025- 03/09/2025

1) DESCRIÇÃO DO CONTRATO:

Contrato decorrente de PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 087/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 037/2023 entre si celebram o MUNICÍPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS/MT e a empresa VANESSA PESSOA DE OLIVEIRA LTDA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, para atender o Município de Porto dos Gaúchos em Mato Grosso.

2) FINALIDADES:

Com base na Lei nº. 14.133/21, relativo a contratos públicos, apresentamos a Vossa Senhoria o relatório das atividades desenvolvidas no decorrer dos meses de 03/04/2025 a 03/09/2025 O contrato fora assinado em 16.05.2023, com um valor de R$ 17.500,00 (DEZESSETE MIL E QUINHENTOS REAIS)

O objeto do presente contrato é o fornecimento de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

4) PRESTAÇÃO DE CONTA:

Gestão do servidor VANDERLEI ANTÔNIO DE ABREU

4.1 - RESULTADOS DAS ATIVIDADES

A empresa VANESSA PESSOA DE OLIVEIRA LTDA atendeu as necessidades da Secretaria de Administração até a presente data, sendo satisfatórios para a contratante.

4.2 - DOCUMENTOS E FOTOS EXIGIDOS PARA EXECUÇÃO DO CONTRATO:

4.2.1 - PARA PAGAMENTO DA NOTA FISCAL:

5) CONCLUSÃO

A empresa VANESSA PESSOA DE OLIVEIRA LTDA, responsável pela PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO conforme PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 087/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 037/2023 executou as suas atividades no período mencionado, conforme o descrito no item 4.1.

DECLARO QUE O CONTRADO FOI EXECUTADO SEM NUNHUM CONTRATEMPO.

PORTO DOS GAÚCHOS, 01.09.2025.

DANIEL FERREIRA DE SOUZA

Fiscal de Contratos

PORTARIA Nº. 046/2025 DO DIA 02 DE JANEIRO DE 2025.