EXTRATO DO TERMO ADITIVO

REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 04/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLINDA/MT

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

TIPO: Contratação de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 13/2025.

CONTRATADA: FERNANDA CARLA GASPARETTO COSTA SACHI GEZUALDO

OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a alteração da CLAUSULA SEXTA do contrato nº 13/2025.

• Fica alterada a CLAUSULA SEXTA – DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato inicia-se em 03/02/2025 e encerra-se em 28.11.2026.

MOTIVO: Em razão de seu estado de gravidez e nos Termos do Art 10 II ADCT (Ato das Disposições Constitucionais Transitórias) da Constituição Federal/88 e atestado médico apresentado pela servidora.

TIPO: Contratação de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 14/2025.

CONTRATADA: RAINARA PELISSALE DE OLIVEIRA

OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a alteração da CLAUSULA SEXTA do contrato nº 14/2025.

• Fica alterada a CLAUSULA SEXTA – DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato inicia-se em 03/02/2025 e encerra-se em 08.10.2026.

MOTIVO: Em razão de seu estado de gravidez e nos Termos do Art 10 II ADCT (Ato das Disposições Constitucionais Transitórias) da Constituição Federal/88 e atestado médico apresentado pela servidora.

TIPO: Contratação de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 39/2025.

CONTRATADA: MONICA DA SILVA BELIDO

OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a alteração da CLAUSULA SEXTA do contrato nº 39/2025.

• Fica alterada a CLAUSULA SEXTA – DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato inicia-se em 03/02/2025 e encerra-se em 14.08.2026.

MOTIVO: Em razão de seu estado de gravidez e nos Termos do Art 10 II ADCT (Ato das Disposições Constitucionais Transitórias) da Constituição Federal/88 e atestado médico apresentado pela servidora.

TIPO: Contratação de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 46/2025.

CONTRATADA: JOSIANE SILVA GONÇALVES DE AGUIAR

OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a alteração da CLAUSULA SEXTA do contrato nº 46/2025.

• Fica alterada a CLAUSULA SEXTA – DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato inicia-se em 03/02/2025 e encerra-se em 08.11.2026.

MOTIVO: Em razão de seu estado de gravidez e nos Termos do Art 10 II ADCT (Ato das Disposições Constitucionais Transitórias) da Constituição Federal/88 e atestado médico apresentado pela servidora.

Solange Pereira da Silva

Departamento de Recursos Humanos