Apostilamento de Remanejamento de valores/itens nas dotações orçamentária a Ata nº. 032/2025.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ricardo Aloisio Babinski, brasileiro, empresário, casado, residente e domiciliado na Rua industrial, n° 240, Setor Industrial, na cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG n° 09*****-3 SSP/MT e CPF n° 555.***.***-49.

CONTRATADA: ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 00.802.002/0001-02

OBJETO: A presente Ata de Registro de Preços estabelece as cláusulas e condições gerais para o registro de preços referente a AQUISIÇÃO DE INSUMOS E CORRELATOS HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CONFRESA/MT.

OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento a Ata nº. 023/2025, tem o objetivo de Remanejamento de valores/itens nas dotações orçamentária, no Processo Licitatório nº 012/2025 na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2025, conforme solicitado no Ofício nº 1314/SMS/2025.

REDUZIR

ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE: 01- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AÇÃO: 2.061- MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM HOSPITAL MUNICIPAL

FICHA: 194 – APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE: 1.500.1002 - 001

MODALIDADE: 3.3.90.00.00

CENTRO DE CUSTO: 113- HOSPITAL MUNICIPAL

VALOR TOTAL: R$ 12.716.35 (DOZE MIL SETECENTOS E DEZESSEIS REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS)

ITEM	CÓD PRODUTO	UND	DESCRIÇÃO DO PRODUTO	QNTD	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
60	001.020.824	UND	CAPA VIDEOLAPAROSCOPIA	199	R$ 4,29	R$  853,71
219	001.020.514	UND	FIO VICRYL 0 C/A 5 CM	719	R$ 8,72	R$ 6.269,68
220	001.032.052	UND	FIO VICRYL 1.0 C/A 5,0 CM	240	R$ 240	R$ 2.090,40
286	001.020.509	UND	MASCARA DE OXIGÊNIO VENTURI	60	R$ 10,10	R$ 606,00
215	001.032.438	UND	FIO VICRYL POLIGLACTINA N°2-0 2,5	200	R$ 7,98	R$ 1.596,00
217	001.032.440	UND	FIO VICRYL POLIGLACTINA N° 4-0 2,5	144	R$ 7,99	R$ 1.150,56
190	001.032.420	UND	FIO NYLON N° 5-0 C/A 2,5 CM	100	R$ 1,50	R$ 150,00

VALOR TOTAL: R$ 12.716,35

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ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MINICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE: 01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AÇÃO: 2.061 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM HOSPITAL MUNICIPAL

FICHA: 195 – APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE: 1.600.0-001

MODALIDADE: 3.3.90.00.00

CENTRO DE CUSTO: 113 – HOSPITAL MUNICIPAL

VALOR: R$ 3.295,31

ITEM	CÓD PRODUTO	UND	DESCRIÇÃO DO PRODUTO	QNTD	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
60	001.020.824	UND	CAPA VIDEOLAPAROSCOPIA	199	R$ 4,29	R$ 853,71
219	001.020.514	UND	FIO VICRYL 0 C/A 5 CM	280	R$ 8,72	R$ 2.441,60

VALOR TOTAL: R$ 3.295,31

REDUZIR

ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE: 01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AÇÃO: 2.061 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O HOSPITAL MUNICIPAL

FICHA: 196 – APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE: 1.621.0-001

MODALIDADE: 3.3.90.00.00

CENTRO DE CUSTO: 113 – HOSPITAL MUNICIPAL

VALOR: R$ 424,71

ITEM	CÓD PRODUTO	UND	DESCRIÇÃO DO PRUDUTO	QNTD	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
60	001.020.824	UND	CAPA DE VIDEOLAPAROSCOPIA	99	R$ 4,29	R$ 424,71

VALOR TOTAL: R$ 424,71

INCLUIR

ÓRGÃO: 06- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE: 01- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AÇÃO:2.312-INCREMENTO AO CUSTEIO DE SERVIÇOS DE APS-EP FED 71120006

FICHA: 517– APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE: 1.600.3120000

MODALIDADE: 3.3.90.00.0

CENTRO DE CUSTO: 105- ATENÇÃO BÁSICA

VALOR TOTAL: R$ 16.436,37

ITEM	CÓD. PRODUTO	UNID.	DESCRIÇÃO DO PRODUTO	QTD	VALOR	VALOR TOTAL
60	001.020.824	UND	CAPA VIDEOLAPAROSCOPIA	497	R$ 4,29	R$ 2.132,13
219	001.020.514	UND	FIO VICRYL 0 C/A 5 CM	999	R$ 8,72	R$ 8.711,28
220	001.032.052	UND	FIO VICRYL 1,0 C/A 5,0 CM	240	R$ 8,71	R$ 2.090,40
286	001.020.509	UND	MASCARA DE OXIGÊNIO VENTURI	60	R$ 10,10	R$ 606,00
215	001.032.438	UND	FIO VICRYL – PLIGLACTINA N° 2-0 2,5	200	R$ 7,98	R$ 1.596,00
217	001.032.440	UND	FIO VICRYL – POLIGLACTINA N° 4-0 2,5	144	R$ 7,99	R$ 1.150,56
190	001.032.420	UND	FIO NYLON N° 5-0 C/A 2,5 CM	100	R$ 1,50	R$ 150,0

VALOR TOTAL: R$ 16.436,37

FUNDAMENTO: Com base no art. 65, § 8º da Lei Federal nº 14.133/20213 e Lei Municipal nº 961/2020, realiza-se o presente Apostilamento.

Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.

Confresa - MT, 01 de Dezembro de 2025.

Ricardo Aloisio Babinski

PREFEITO MUNICIPAL DE CONFRESA