Extrato do Contrato nº. 92/2025.
Processo de Adesão à ARP nº. 31/2025.
Processo Administrativo nº. 116/2025.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA - MT CNPJ nº. 15.023.971/0001-24.
CONTRATADA: PARQUE DE DIVERSOES XAVIER LTDA CNPJ nº. 02.715.880/0001-08.
01. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:
( art. 92, I e II , da Lei Federal nº 14.133, de 2021)
1.1. O objeto do presente instrumento é a Adesão à Ata de Registro de Preços n°. 007/2024, oriunda do Pregão Presencial nº 007/2024 - Realizado pela Prefeitura Municipal de Tesouro/MT, visando ao Registro de Preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE DECORAÇÃO NATALINA, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura do Município de Paranatinga/MT.
1.2. Fazem parte integrante do presente Termo de Contrato e a ele se vinculam, independentemente de transcrição:
a) O Termo de Referência;
b) O Edital vinculado ao processo de Adesão ARP nº 31/2025 (Paranatinga-MT), vinculado a Ata de Registro de Preços n°. 007/2024, oriunda do Pregão Presencial nº 007/2024 - Realizado pela Prefeitura Municipal de Tesouro/MT.
c) A Proposta da Contratada;
d) Eventuais anexos dos documentos supracitados.
02. CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO:
2.1. O prazo de vigência da contratação é de 02 (quatro) Meses contado da contratação, a partir do dia 28 de novembro de 2025 até o dia 28 de janeiro 2026, independentemente de termo aditivo, quando o objeto não for concluído no período firmado acima (art. 111 da Lei Federal nº 14.133, de 2021), ressalvadas as providências cabíveis no caso de culpa da Contratada, previstas neste instrumento.
12. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DO PREÇO:
( art. 92, V , da Lei Federal nº 14.133, de 2021)
12.1. O valor total de R$ 200.190,00 (duzentos mil, cento e noventa reais).
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Cod. TCE |
Cod. Item |
Descrição |
Unidade |
Qtde |
Valor unitário |
Valor total |
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00082153 |
999384 |
01 Caixas de cascatas (48 unidades) |
Unidade |
2,0000 |
R$ 3.400,00 |
R$ 6.800,00 |
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00082150 |
1001179 |
ANJOS FEMININO 2D DE 0,80 CENTÍMETROS DE LARGURA X 1,80 METROS DE ALTURA COM MANGUEIRA LED |
Unidade |
2,0000 |
R$ 1.400,00 |
R$ 2.800,00 |
|
0001311 |
1001180 |
ANJOS MASCULINO 2D DE 0,80 CENTÍMETROS DE LARGURA X 1,80 METROS DE ALTURA COM MANGUEIRA LED |
Unidade |
2,0000 |
R$ 1.400,00 |
R$ 2.800,00 |
|
00082157 |
1001181 |
ARCO COMETA COM ESTRELA NA PONTA DE 03 METROS DE ALTURA X 0,70 DE LARGURA |
Unidade |
7,0000 |
R$ 3.000,00 |
R$ 21.000,00 |
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00082326 |
1001182 |
ARVORES DE 3,50 METROS DE ALTURA X 1,20 DE LARGURA COM ESTRELAS NO TOPO E DECORADA COM ENFEITES E MANGUEIRA DE LED |
Unidade |
1,0000 |
R$ 8.000,00 |
R$ 8.000,00 |
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00082325 |
1001183 |
ARVORES DE 6,5 METROS DE ALTURA X 2,40 METROS DE LARGURA COM ESTRELA NO TOPO E DECORADA COM ENFEITES E MANGUEIRA DE LED |
Unidade |
1,0000 |
R$ 22.000,00 |
R$ 22.000,00 |
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00082147 |
1001184 |
BOAS FESTAS 2D DE 01 METRO DE ALTURA X 04 METROS DE COMPRIMENTO COM MANGUEIRA DE LED |
Unidade |
1,0000 |
R$ 4.500,00 |
R$ 4.500,00 |
|
00071503 |
1001185 |
BOLA NATAL GRANDE DE 3,5 METROS DE LARGURA X 3,5 METROS DE ALTURA COM ENFEITES E MANGUEIRA DE LED |
Unidade |
1,0000 |
R$ 28.000,00 |
R$ 28.000,00 |
|
00088485 |
1001186 |
CAIXA DE PRESENTE 2D MEDINDO 1,30 METROS DE ALTURA X 01 METRO DE LARGURA, COM MANGUEIRA DE LED E PISCA DE LED |
Unidade |
3,0000 |
R$ 1.500,00 |
R$ 4.500,00 |
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00082144 |
1001187 |
CAIXA DE PRESENTE GRANDE 3D 03 METROS DE ALTURA X 03 METROS DE LARGURA COM ENFEITES E MANGUEIRA LED |
Unidade |
1,0000 |
R$ 19.000,00 |
R$ 19.000,00 |
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00082155 |
1001188 |
CAIXAS DE MANGUEIRAS DE LED (400 METROS) |
Unidade |
4,0000 |
R$ 1.500,00 |
R$ 6.000,00 |
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00082145 |
1001189 |
CAIXAS DE PRESENTE 3D MEDIA 1,50 METROS DE LARGURA X 1,50 DE ALTURA COM ENFEITES E MANGUEIRA LED |
Unidade |
1,0000 |
R$ 4.900,00 |
R$ 4.900,00 |
|
00082150 |
1001190 |
ENFEITES 2D MEDINDO ENTRE 03 E 04 METROS DE ALTURA COMO PAPAI NOEL, BONECO DE NEVE, PINHEIRO, SINOS PARA PÔR EM POSTES DE LUZ DE PRAÇA OU DE AVENIDA |
Unidade |
10,0000 |
R$ 3.900,00 |
R$ 39.000,00 |
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00082143 |
1001191 |
ESTRELAS 2D COM CAUDA 0,70 CENTÍMETROS DE LARGURA X 1,80 DE COMPRIMENTO COM MANGUEIRA LED |
Unidade |
5,0000 |
R$ 1.400,00 |
R$ 7.000,00 |
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00082161 |
1001192 |
FELIZ 2025 2D, 1,20 METROS DE ALTURA X 04 METROS DE COMPRIMENTO COM MANGUEIRA DE LED |
Unidade |
1,0000 |
R$ 4.500,00 |
R$ 4.500,00 |
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00082148 |
1001193 |
FELIZ NATAL 2D DE 1,20 METRO DE ALTURA X 04 METROS DE COMPRIMENTO COM MANGUEIRA LED |
Unidade |
1,0000 |
R$ 4.500,00 |
R$ 4.500,00 |
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00082125 |
1001194 |
PRESÉPIO 2D COM JOSE, MARIA, MENINO JESUS, BURRO, VACA E ESTABULO COM 02 METROS DE ALTURA X 05 METROS DE COMPRIMENTO COM LED |
Unidade |
1,0000 |
R$ 9.000,00 |
R$ 9.000,00 |
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00082126 |
1001195 |
TRENÓS GRANDES 2D DE 1,60 METROS DE ALTURA X |
Unidade |
1,0000 |
R$ 2.990,00 |
R$ 2.990,00 |
|
00082127 |
1001197 |
TRENÓS PEQUENOS 2D DE 01 METRO DE ALTURA X 02 METROS DE COMPRIMENTO COM MAGUEIRA DE LED |
Unidade |
1,0000 |
R$ 1.900,00 |
R$ 1.900,00 |
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00087874 |
1001198 |
TUBO SNOWFALL MEDINDO 01 METRO DE COMPRIMENTO, COM FUNÇÃO METEORO VISUALIZAÇÃO EM 360° GRAUS |
Unidade |
10,0000 |
R$ 100,00 |
R$ 1.000,00 |
21. CLÁUSULA VIGÉSIMA PRIMEIRA - DA FISCALIZAÇÃO:
21.1. Portaria nº. 567 de 17 de outubro de 2025 - o Prefeito Municipal de Paranatinga-MT, Sr. Antônio Marcos Thomazini, no uso e gozo das suas atribuições legais: Resolve: I - NOMEAR/DESIGNAR os Fiscais de Aquisições, Compras e Serviços das Secretarias do Município de Paranatinga - MT, nos termos da Lei nº. 14.133/2021. A este servidor competirá dirimir as dúvidas que surjam no curso da execução do contrato, como titular e de tudo dará ciência a Administração.
Departamento de Licitações e Contratos.
Paranatinga - MT, em 28 de novembro de 2025.