DECRETO Nº 1994/2025

02/12/2025

“INTISTUI E NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT”

O Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Sr. CARLOS ROBERTO TOMAZETTO, no uso de suas atribuições, legais, atendendo a Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Lazer,

DECRETA:

Art. 1º. – Ficam nomeados os membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Educação do Município de Porto Alegre do Norte - MT, amparada pela Lei municipal nº 272/97 e Lei de alteração nº 946/21, para um mandato de 04 (quatro) anos até 02/12/2029, conforme discriminação abaixo:

Representante da Secretaria Municipal de Educação

Titular: Rita Pereira da Silva

CPF: 555.***.***-72

Suplente:

Maria Zenaide de Araújo Silva

CPF nº 330.***.***-87

Representante de Pais de Alunos da Educação Básica Pública

Titular: Aline Priano Machado

CPF: 020.***.***.-33

Suplente: Maria Joaquina Coelho dos Santos

CPF: 030.***.***-60

Representante dos Professores da Educação Básica Pública

Titular: Simone Silveira das Neves

CPF: 545.***.***-49

Suplente: Márcia Coelho de Matos

CPF: 837.***.***-34

Representante da Secretaria Municipal de Saúde

Titular: Kylvia Alves Ribeiro Lima

CPF: 025.***.***-80

Suplente: Leonam Lucas Sousa da Silva

CPF: 981.***.***-53

Representante da Secretaria Municipal de Ação Social

Titular: Maria Aparecida Francisca dos Santos

CPF: 938.***.***-87

Suplente: Patricia de Sousa Wanderley

CPF: 016.***.***-51

Representante da Secretaria Municipal de Agricultura

Titular: Pedro Inácio Nunes Lima Neto

CPF: 035.***.***-55

Suplente: Sebastião Pires Bezerra

RG: 240***8-8 SSP/MT

Representante de Associações

Titular: Elismar Vieira Amorim

CPF: 861.***.***-49

Suplente: Maria Jose Leandro de Almeida Oliveira

CPF: 987.***.***-15

Representante de Sindicatos

Titular: Silvania Pereira Santos

CPF: 808.***.***-87

Suplente: Valdirene Nunes de Almeida Castro

CPF: 579.***.***-34

Presidente: Silvania Pereira Santos

Vice-Presidente: Rita Pereira da Silva

Secretária: Simone Silveira das Neves

Art. 2º - Não há representatividade do Poder Legislativo, pois não se dispuseram a participar desse Conselho Municipal de Educação.

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 02 de dezembro de 2025.

P U B L I Q U E – S E

R E G I S T R E – S E

C U M P R A – S E

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CARLOS ROBERTO TOMAZETTO

PREFEITO MUNICIPAL