PORTARIA N° 0337/2025 - RH

“CONCEDER O RETORNO DA LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES DA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

A PREFEITA DO MUNICIPIO DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas em Lei especialmente na Lei 1010/2023 06 de março de 2023 – Estatuto dos Servidores Públicos da Administração, Saúde e Educação Do Município De Ribeirão Cascalheira – MT e dá outras Providências”.

RESOLVE:

Art. 1°. Conceder, a requerimento da interessada, servidora ELIANA OLIVEIRA DO VALE, cargo de Agente de Combate Endemias, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com art. 95, da Lei 1010/2023 - Estatuto dos Servidores Públicos, o RETORNO da Licença para tratar de assuntos particulares a partir 08 de dezembro de 2025.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3° - Revogando as disposições em contrário.

Registre-se, Publique - se e Cumpra-se.

Ribeirão Cascalheira - MT, 01 de dezembro de 2025.

Elza Divina Borges Gomes

Prefeita Municipal

Rubenilda Souza Aguiar

Diretora Dept°. de Recursos Humanos