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Prefeitura Municipal de Cáceres

RESOLUÇÃO Nº 01 DE 05 DE DEZEMBRO 2025

Aprova eleição da nova Vice-Presidente para recompor a diretoria do conselho de Habitação – CMH Gestão Biênio 2024/2026 

O Conselho Municipal de Habitação – CMH no uso de suas atribuições legais que confere a Lei Municipal n.º 2.165 de 30 de dezembro de 2008, diante da DELIBERAÇÃO DO COLEGIADO em Reunião Ordinária no dia 05 de dezembro de 2025, com registro em Ata nº 192,

CONSIDERANDO a Resolução Nº 01 de abril de 2024 que forma a diretoria do Conselho Municipal de Habitação para o Biênio 2024/2026. Considerando o desligamento da conselheira LETICIA CAMPOS DE PAULA do corpo de membros do CMH e do cargo de Vice-Presidente. Torna - se público a nova Vice-Presidente do Conselho Municipal de Habitação – CMH para o mandado 2024/2026.

RESOLVE:

Art. 1°- Aprovar pela plenária em unânimes, a Conselheira DENISE MARIA DE OLIVEIRA CARVALHO, representante da Secretaria de Assistência Social e Cidadania – SMASC, para exercer o cargo de Vice-Presidente do Conselho Municipal de Habitação – CMH. Gestão Biênio 2024/2026.

Art. 2°- Esta resolução entra em vigor a partir da data da publicação.

Cáceres - MT, 08 de dezembro de 2025.

DENISE MARIA DE OLIVEIRA CARVALHO

Vice-Presidente do Concelho Municipal de Habitação