AUDIÊNCIA PÚBLICA

RELATIVA A DISCUSSÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL

O Exmo. Sr. EMERSON SABATINE, Prefeito Municipal de Itanhangá-MT, invocando os princípios da transparência e da publicidade que regem a administração pública, amparado no Art. 44 da Lei 10.257/2001, convoca a população em geral para participarem da audiência pública da Prefeitura Municipal de Itanhangá para discussão sobre o Projeto de Lei Complementar 010/2025 que trata da reforma tributária municipal.

LOCAL: Plenário da Câmara Municipal de Itanhangá/MT, sendo transmitida de forma online através do seguinte link: https://www.facebook.com/prefeituradeitanhaga.

DIA: 09 de dezembro de 2025.

HORÁRIO: 18h30min.

Reiteramos a importância da participação da sociedade, na gestão orçamentária do nosso Município.

CENTRO ADMINISTRATIVO HILÁRIO DA ROCHA, Gabinete do Prefeito.

Itanhangá-MT, 08 de dezembro de 2025.

EMERSON SABATINE

PREFEITO MUNICIPAL