O Secretário Municipal de Educação de Vale de São Domingos-MT, Senhor MERSON RAIMUNDO COSTA SCATENA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais Leis especificas:

Considerando a Lei nº 703, de 14 de dezembro 2022, que dispõe sobre normas regulamentadoras funcionais e do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos profissionais da educação básica Municipal e dá outras providências;

Considerando a necessidade da criação de Comissão de Atribuição, responsável pelo processo de atribuição de classes e/ou aulas na Rede Municipal de Ensino de acordo com a Portaria nº 24/2025/SME.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Comissão responsável pelo processo de atribuição de classes e/ou aulas do ano letivo de 2026 da Rede Municipal de Ensino, composta por 7 (sete) membros:

I – Monica Maria Ramos – Representante da Secretaria Municipal de Educação – Presidente da Comissão;

II - Claudia Helena da Silva – Representante da Secretaria Municipal de Educação;

III – Adriana Gomes de Jesus Oliveira – Representante da Secretaria Municipal de Educação;

IV – Edileuza Ferreira dos Santos Jacinto – Representante das escolas – Diretora da Escola Municipal Padre Nazareno Lanciotti;

V – Onilsa Pereira de Souza, professora efetiva de Pedagogia – Representante das escolas - Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Euzimar Silva Batista;

VI – Marluce Rodrigues dos Santos- Representante das escolas – Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Carlos Drummond de Andrade;

VII – Carla Andréia Dressler – Representante do Conselho Municipal de Educação.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Vale de São Domingos, Estado de Mato Grosso, em 05 de dezembro de 2025.