Altera dispositivos do Decreto n° 256, de 21 de novembro de 2023, que dispõe sobre a formalização, execução e fiscalização da equipe gestora da Rede Pública Municipal de Educação de Campo Novo do Parecis/MT.

O PREFEITO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe a Lei Orgânica Municipal e tendo em vista a solicitação proveniente da Secretaria Municipal de Educação, via Memorando 1Doc n° 24.936/2025, DECRETA:

Art. 1 ° Fica alterado o caput do art. 9° do Decreto 256, de 21 de novembro de 2023, que dispõe sobre a formalização, execução e fiscalização da equipe gestora da Rede Pública Municipal de Educação de Campo Novo do Parecis/MT, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“ Art. 9° O processo de avaliação da equipe gestora será realizado anualmente, com o objetivo de aferir e evidenciar a eficiência dos processos de gestão escolar, pela comissão e serão norteadas com base nos seguintes critérios:

.........................................................................” (NR)

Art. 2°  Fica alterado o Anexo IV - Relação das Instituições de Ensino Municipais, que passa a vigorar nos termos do anexo deste Decreto.

Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data deu sua publicação.

Campo Novo do Parecis/MT, 8 de dezembro de 2025.

EDILSON ANTONIO PIAIA

Prefeito Municipal

ANEXO IV

RELAÇÃO DAS UNIDADES ECOLARES

NOME DA ESCOLA: E.M.E.I. ARMANDO JACINTO BRÓLIO

INEP: 51063875

ENDEREÇO: RUA SEVERINO E. DE LIMA N° 1718-NE, BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA

NÍVEIS E MODALIDADES DE ENSINO OFERTADOS: EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE)

QUANTIDADE DE ESTUDANTES: 532 (DADOS DO CENSO 2025)

NOME DA ESCOLA: E.M.E.I. HESTHA BEATA KETTENER HEIDEMANN

INEP: 51063867 

ENDEREÇO: AVENIDA BRASIL N° 350 NE, BAIRRO: CENTRO

NÍVEIS E MODALIDADES DE ENSINO OFERTADOS: EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA)

QUANTIDADE DE ESTUDANTES: 581 (DADOS DO CENSO 2025)

NOME DA ESCOLA: E.M. ITAMARATI NORTE

INEP: 51063859

ENDEREÇO: RUA FLAMBOYANT JARDIM DAS ÁRVORES N° 171, DISTRITO ITAMARATI NORTE

NÍVEIS E MODALIDADES DE ENSINO OFERTADOS: EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE E PRÉ-ESCOLA) E ENSINO FUNDAMENTAL (1° AO 5° ANO)

QUANTIDADE DE ESTUDANTES: 393 (DADOS DO CENSO 2025)

NOME DA ESCOLA: E.M.E.I. JORDANA ARAUJO DA SILVA

INEP: 51063883

ENDEREÇO: TRAV. SÃO THOMAZ N°164, BAIRRO: BOA ESPERANÇA

NÍVEIS E MODALIDADES DE ENSINO OFERTADOS: EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE E PRÉ-ESCOLA)

QUANTIDADE DE ESTUDANTES: 405 (DADOS DO CENSO 2025)

NOME DA ESCOLA: E.M.E.I. KARINE ALVES MAFORTE

INEP: 51086689

ENDEREÇO: RUA DAS PERDIZES N° 220 NW, BAIRRO: JARDIM DAS PALMEIRAS

NÍVEIS E MODALIDADES DE ENSINO OFERTADOS: EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE E PRÉ-ESCOLA)

QUANTIDADE DE ESTUDANTES: 419 (DADOS DO CENSO 2025)

NOME DA ESCOLA: E.M.E.I. REINO ENCANTADO

INEP: 51068230

ENDEREÇO: RUA CANARINHO N° 450 NW, BAIRRO: JARDIM DAS PALMEIRAS

NÍVEIS E MODALIDADES DE ENSINO OFERTADOS: EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE)

QUANTIDADE DE ESTUDANTES: 460 (DADOS DO CENSO 2025)

NOME DA ESCOLA: ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ DELFINO CAMPOS DE SOUSA

INEP: 51069679

ENDEREÇO: AV. MATO GROSSO N° 2.456 NE, BAIRRO: JARDIM ALVORADA

NÍVEIS E MODALIDADES DE ENSINO OFERTADOS: ENSINO FUNDAMENTAL (1° AO 5° ANO)

QUANTIDADE DE ESTUDANTES: 637 (DADOS DO CENSO 2025)

NOME DA ESCOLA: ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA APARECIDA

INEP: 51086719

ENDEREÇO: AV. MATO GROSSO N° 1502 NE, BAIRRO: NOSSA SENHORA APARECIDA

NÍVEIS E MODALIDADES DE ENSINO OFERTADOS: ENSINO FUNDAMENTAL (1° AO 5° ANO)

QUANTIDADE DE ESTUDANTES: 823 (DADOS DO CENSO 2025)

NOME DA ESCOLA: ESCOLA MUNICIPAL 04 DE JULHO

INEP: 51010232

ENDEREÇO: AV. MATO GROSSO N° 758 NE, BAIRRO: CENTRO

NÍVEIS E MODALIDADES DE ENSINO OFERTADOS: ENSINO FUNDAMENTAL (6° AO 8° ANO)

QUANTIDADE DE ESTUDANTES: 727 (DADOS DO CENSO 2025)

NOME DA ESCOLA: ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ANTONIO PEREIRA

INEP: 51010020

ENDEREÇO: AV. GETÚLIO VARGAS N° 294 NW, BAIRRO: BOA ESPERANÇA

NÍVEIS E MODALIDADES DE ENSINO OFERTADOS: ENSINO FUNDAMENTAL (1° AO 7° ANO)

QUANTIDADE DE ESTUDANTES: 666 (DADOS DO CENSO 2025)

NOME DA ESCOLA: ESCOLA MUNICIPAL AMELIA LENA FEDRIZZI

INEP: 51068249

ENDEREÇO: RUA ROUXINOL N° 991 MW, BAIRRO: JARDIM DAS PALMEIRAS

NÍVEIS E MODALIDADES DE ENSINO OFERTADOS: EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) E ENSINO FUNDAMENTAL (1° AO 5° ANO)

QUANTIDADE DE ESTUDANTES: 1059 (DADOS DO CENSO 2025)

NOME DA ESCOLA: ESCOLA MUNICIPAL JARDIM DOS IPÊS

INEP: 51068214

ENDEREÇO: AVENIDA MARANHÃO, ESQUINA COM RUA PICA PAU N° 1843, BAIRRO: JARDIM DAS PALMEIRAS

NÍVEIS E MODALIDADES DE ENSINO OFERTADOS: EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA)

QUANTIDADE DE ESTUDANTES: 317 (DADOS DO CENSO 2025)

NOME DA ESCOLA: ESCOLA MUNICIPAL JARDIM DAS PALMEIRAS

INEP: 51063972

ENDEREÇO: RUA ARARA AZUL N° 580, BAIRRO: JARDIM DAS PALMEIRAS

NÍVEIS E MODALIDADES DE ENSINO OFERTADOS: ENSINO FUNDAMENTAL (1° AO 6° ANO)

QUANTIDADE DE ESTUDANTES: 1.065 (DADOS DO CENSO 2025)