O município de Cáceres/MT, torna público a celebração de CONTRATO conforme abaixo:

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

CONTRATADA:  W. J. DE JESUS VIEGAS LTDA

DO OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de carnes, aves e peixe visando atender a Secretaria Municipal de Educação, Assistência Social, Saúde e Esporte e Lazer, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

DO VALOR: A contratante pagará à contratada pelo fornecimento do objeto ora contratado o VALOR TOTAL DE R$ 1.996.090,16 (Um milhão, novecentos e noventa e seis mil, noventa reais e dezesseis centavos), a ser empenhado gradativamente conforme necessidade e disponibilidade financeira e orçamentária da Secretaria Contratante.

DA VIGENCIA CONTRATUAL: A vigência do presente instrumento vigorará pelo período de 12 (doze) meses, com início na data de 07/10/2025 e encerramento em 06/10/2026, prorrogável na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133 de 2021.

DATA DE ASSINATURA: Prefeitura de Cáceres–MT, 07 de outubro de 2025.

FRANSÉRGIO ROJAS PIOVESAN

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATANTE

WEMERSON JUNIOR DE JESUS VIEGAS

W. J. DE JESUS VIEGAS

CONTRATADA