A Prefeita Municipal de Aripuanã, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1° - DESIGNAR, o Engenheiro Sr. Túlio Augusto Pereira Silva – CREA/GO 1019514663D, a partir de 08 de dezembro de 2025. CONTRATO 133/2025 “Contratação de empresa especializada para execução de construção de calçada em concreto usinado para passeio público e academia da saúde no bairro vila operaria, com área total a ser construída de 416,99 m², incluindo mão de obra e materiais necessários de acordo com o projeto básico, memorial descritivo, cronograma físico financeiro e conforme planilha orçamentária, visando atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Saúde de Aripuanã-MT, Emenda Parlamentar do Senador Jayme Campos, n°71146/2024”. Conforme Concorrência Pública Nº. 015/2025.

Art. 2° - O engenheiro fiscalizador será responsável por acompanhamento das obras, emissão de medições conforme o andamento das obras, termos de recebimento provisório/definitivo, relatórios de controle e boletins de acompanhamento sobre possíveis ocorrências e/ou irregularidades praticadas.

Gabinete da Prefeita Municipal de Aripuanã, aos 08 dias de dezembro de 2.025.

SELUIR PEIXER REGHIN

Prefeita Municipal