Altera a ementa do Decreto nº 291, de 3 de dezembro de 2025.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º A ementa do Decreto nº 291, de 3 de dezembro de 2025, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Institui o comitê de gestão colegiada de rede de cuidados e proteção das crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.”

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Pedra Preta/MT, 08 de dezembro de 2025.

IRACI FERREIRA DE SOUZA

Prefeita Municipal.