VI TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 083/2024
Pelo presente Termo Aditivo o Município de Ribeirãozinho, Estado de Mato Grosso, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede administrativa à Rua São João, s/nº, Centro, nesta cidade, inscrita no C.N.P.J. /MF sob o nº 15.943.434/0001-00, representado neste ato pelo seu Prefeito Municipal, Senhor DANILO COELHO DOMINGOS, brasileiro, casado, residente e domiciliado à rua Antônio João, 619, centro nesta cidade de Ribeirãozinho-MT, portador da Cédula de Identidade nº. 18487815 SSP/MT e CPF sob n.º 007.030.151- 41, doravante denominado de CONTRATANTE, e a empresa MATRIX CONSTRUÇÕES LTDA- ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 11.987.065/0001-99, neste ato representada por seu procurador o Sr. Danilo Pereira de Araújo, devidamente inscrito no CPF de nº 041.949.961-00 e do RG no. 2141419-0 SSP/MT doravante denominada de CONTRATADA, resolvem celebrar o presente termo aditivo do contrato decorrente do CREDENCIAMENTO Nº. 001/2024 que reger-se-á pelas normas da Lei Federal n. 14.133/21 e legislações complementares e pelas cláusulas seguintes.
CLAUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1 - Constitui objeto do presente Termo Aditivo o valor para execução de Serviços do Contrato originário nº 083/2024
CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR E VIGÊNCIA
2.1 - Fica alterado o prazo de execução de serviços, sendo acrescido 90 (noventa) dias. O prazo de vigência do referido contrato começa a contar a partir do dia 02 de setembro de 2025, vencendo no dia 02 de dezembro de 2025.
CLAUSULA TERCEIRA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
4.1 - As demais cláusulas do contrato originário permanecem inalteradas
4.2 - Fica eleito o Foro da Comarca de Barra de Garças, Estado de Mato Grosso, para dirimir dúvidas acaso surgidas em decorrência da execução do presente instrumento contratual.
E por estarem justos e contratados, as partes passam assinar o presente instrumento por si e/ou seus sucessores, em 02 (duas) vias de igual teor e forma rubricados para todos os fins de direito na presença de 02 (duas) testemunhas.
Ribeirãozinho - MT, 01 de setembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃOZINHO
CONTRATANTE
MATRIX CONSTRUÇÕES LTDA- ME
CNPJ nº 11.987.065/0001-99
CONTRATADA
Testemunhas:
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_____________________ Maria Auxiliadora C. Souza CPF: 834.559.571-53 |
_____________________ Ritielly Coelho Figueiredo CPF: 030.833.911-88 |
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Poliana Priscila da Rocha
OAB/MT n° 31.489