DECRETO N°. 5.673/2025
SÚMULA:
“REGULAMENTA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO CONFORME LEI AUTORIZATIVA NO VALOR DE R$ 1.682.967,97 (UM MILHÃO SEISCENTOS E OITENTA E DOIS MIL NOVECENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS), NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
A Prefeita Municipal de Aripuanã, no uso de suas atribuições legais com amparo na Lei 2.714 de 29 de novembro de 2024 e no Artigo 69, Inciso V da Lei Orgânica Municipal.
DECRETA:
ARTIGO 1º Fica aberto crédito adicional suplementar por anulação no valor de R$ 1.682.967,97 (um milhão seiscentos e oitenta e dois mil novecentos e sessenta e sete reais e noventa e sete centavos), na função programática e dotação orçamentária correspondente:
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Quadro Detalhamento Da Despesa |
Fonte |
Valor R$ |
|
02.001.04.122.0001.2002 - Manutenção do Gabinete do Poder Executivo |
||
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3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil |
1.501.0000000 |
22.335,82 |
|
3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas |
1.500.0000000 |
2.600,00 |
|
03.001.04.122.0001.2004 - Gestão da Sec. de Governo e Planejamento |
||
|
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais |
1.500.0000000 |
2.000,00 |
|
04.001.04.122.0001.2007 - Manutenção Unidade Mun. do Procon |
||
|
3.3.90.30.00 - Material de Consumo |
1.500.0000000 |
3.491,00 |
|
3.3.90.30.00 - Material de Consumo |
1.708.0000000 |
1.500,00 |
|
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
1.708.0000000 |
539,00 |
|
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente |
1.500.0000000 |
100,00 |
|
05.001.28.846.0002.9001 - Contribuição PASEP |
||
|
3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas |
1.708.0000000 |
50.000,00 |
|
3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas |
1.720.0000000 |
1.500,00 |
|
06.001.08.122.0001.2014 - Gestão da Assistência Social |
||
|
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente |
1.709.0000000 |
8.500,00 |
|
06.002.08.241.0003.2016 - Ações a Melhor Idade |
||
|
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
1.500.0000000 |
43.000,00 |
|
3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas |
1.500.0000000 |
8.349,70 |
|
06.002.08.244.0005.2018 - Ações do Atendimento Social |
||
|
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
1.709.0000000 |
14.245,00 |
|
06.002.08.244.0005.2019 - Ações do CRAS |
||
|
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais |
1.500.0000000 |
9.511,00 |
|
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
1.660.0000000 |
1.500,00 |
|
06.002.08.244.0005.2021 - Ações do Cofinanciamento |
||
|
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
1.661.0000000 |
4.636,50 |
|
06.002.08.244.0005.2022 - Ações do Bolsa Família |
||
|
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
1.500.0000000 |
14.000,00 |
|
07.002.12.361.0006.1004 - Ampliação/Adequação e Instalação de Escolas |
||
|
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações |
1.500.1001000 |
69.000,00 |
|
07.002.12.361.0006.2025 - Alimentação Escolar - Ens. Fundamental |
||
|
3.3.90.30.00 - Material de Consumo |
1.500.1001000 |
67.800,00 |
|
07.002.12.361.0006.2028 - Man. e Desenvolvimento do Ensino Fundamental |
||
|
3.3.90.14.00 - Diárias - Civil |
1.500.1001000 |
2.000,00 |
|
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
1.500.1001000 |
95.000,00 |
|
3.3.91.97.00 - Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS |
1.500.1001000 |
169.300,00 |
|
07.002.12.361.0006.2029 - Manutenção do Salário Educação |
||
|
3.3.90.30.00 - Material de Consumo |
1.550.0000000 |
72.000,00 |
|
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente |
1.550.0000000 |
48.000,00 |
|
07.002.12.365.0006.2038 - Man. do Aprendizado Infantil - Creche |
||
|
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
1.500.1001000 |
56.200,00 |
|
08.001.04.122.0001.2049 - Gestão da Sec. de Infraestrutura |
||
|
3.3.90.30.00 - Material de Consumo |
1.500.0000000 |
8.242,41 |
|
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente |
1.500.0000000 |
15.000,00 |
|
08.002.15.451.0007.2052 - Manutenção Urbana |
||
|
3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas |
1.500.0000000 |
1.355,00 |
|
08.002.15.452.0008.2053 - Limpeza Urbana |
||
|
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado |
1.500.0000000 |
23.821,35 |
|
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
1.500.0000000 |
6.199,34 |
|
3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas |
1.500.0000000 |
6.000,00 |
|
08.003.26.782.0009.2054 - Manutenção da Logística Rodoviária |
||
|
3.3.90.30.00 - Material de Consumo |
1.500.0000000 |
63.502,20 |
|
08.004.17.512.0010.2055 - Gestão do Sistema de Agua e Esgoto |
||
|
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
1.500.0000000 |
15.000,00 |
|
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
1.501.0000000 |
65.000,00 |
|
3.3.90.30.00 - Material de Consumo |
1.501.0000000 |
75.000,00 |
|
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações |
1.501.0000000 |
200.420,00 |
|
08.005.25.752.0012.2056 - Gestão do Sistema de Iluminação Pública |
||
|
3.3.90.30.00 - Material de Consumo |
1.751.0000000 |
109.321,90 |
|
09.001.10.122.0011.2057 - Gestão Administrativa da Sec. de Saúde |
||
|
3.3.90.14.00 - Diárias - Civil |
1.500.1002000 |
5.000,00 |
|
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
1.500.1002000 |
38.297,75 |
|
09.002.10.302.0015.2066 - Manutenção TFD |
||
|
3.3.90.14.00 - Diárias - Civil |
1.500.1002000 |
25.000,00 |
|
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
1.500.1002000 |
165.000,00 |
|
10.001.20.608.0020.2076 - Assistência Tecnica a Agricultura Familiar |
||
|
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais |
1.500.0000000 |
7.000,00 |
|
11.001.18.541.0021.2080 - Gestão Administrativa Ambiental |
||
|
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
1.500.0000000 |
40.000,00 |
|
4.4.90.52.00 -Equipamentos e Material Permanente |
1.501.0000000 |
3.000,00 |
|
12.001.23.695.0023.2085 - Gestão das Ações Turísticas |
||
|
3.3.90.30.00 - Material de Consumo |
1.500.0000000 |
3.000,00 |
|
12.003.27.812.0024.2087 - Gestão das Ações de Esporte E Lazer |
||
|
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
1.500.0000000 |
40.000,00 |
|
3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições |
1.500.0000000 |
700,00 |
|
Total |
1.682.967,97 |
ARTIGO 2º Para cobertura do crédito adicional suplementar aberto no artigo anterior será anulado saldo orçamentário da seguinte dotação orçamentária:
|
Quadro Detalhamento Da Despesa |
Fonte |
Valor R$ |
|
02.001.04.122.0001.2002 - Manutenção do Gabinete do Poder Executivo |
||
|
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais |
1.500.0000000 |
2.600,00 |
|
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais |
1.501.0000000 |
6.709,80 |
|
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais |
1.501.0000000 |
15.626,02 |
|
03.001.04.122.0001.2004 - Gestão da Sec. de Governo e Planejamento |
||
|
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
1.500.0000000 |
2.000,00 |
|
3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria |
1.708.0000000 |
50.000,00 |
|
04.001.04.122.0001.2006 - Gestão e Manutenção da SEMAD |
||
|
3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria |
1.500.0000000 |
100,00 |
|
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações |
1.500.0000000 |
1.000,00 |
|
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente |
1.500.0000000 |
1.491,00 |
|
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente |
1.708.0000000 |
2.039,00 |
|
04.001.04.122.0001.2007 - Manutenção Unidade Mun. do Procon |
||
|
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
1.500.0000000 |
1.000,00 |
|
05.001.04.123.0001.2012 - Gestão e Encargos da SEMUFI |
||
|
3.3.90.30.00 - Material de Consumo |
1.720.0000000 |
1.500,00 |
|
06.001.08.122.0001.2014 - Gestão da Assistência Social |
||
|
3.3.90.30.00 - Material de Consumo |
1.709.0000000 |
8.500,00 |
|
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
1.709.0000000 |
14.245,00 |
|
06.002.08.241.0003.2016 - Ações a Melhor Idade |
||
|
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado |
1.500.0000000 |
51.349,70 |
|
06.002.08.244.0005.2019 - Ações do CRAS |
||
|
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
1.500.0000000 |
14.000,00 |
|
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
1.500.0000000 |
9.511,00 |
|
06.002.08.244.0005.2020 - Ações do CREAS |
||
|
3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção |
1.660.0000000 |
1.500,00 |
|
06.002.08.244.0005.2021 - Ações do Cofinanciamento |
||
|
3.3.90.14.00 - Diárias - Civil |
1.661.0000000 |
1.000,00 |
|
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
1.661.0000000 |
12,50 |
|
3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção |
1.661.0000000 |
1.000,00 |
|
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
1.661.0000000 |
1.624,00 |
|
3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas |
1.661.0000000 |
1.000,00 |
|
07.002.12.122.0006.2097 - Manutenção do Conselho Municipal de Educação |
||
|
3.3.90.14.00 - Diárias - Civil |
1.500.1001000 |
3.600,00 |
|
3.3.90.30.00 - Material de Consumo |
1.500.1001000 |
1.000,00 |
|
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
1.500.1001000 |
1.000,00 |
|
07.002.12.128.0006.2026 - Formação e Capacitação de Servidores - Ens. Fundam |
||
|
3.3.90.30.00 - Material de Consumo |
1.500.1001000 |
7.000,00 |
|
3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção |
1.500.1001000 |
2.000,00 |
|
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
1.500.1001000 |
6.000,00 |
|
07.002.12.128.0006.2041 - Form. e Capacitação de Servidores - Educ. Infantil |
||
|
3.3.90.14.00 - Diárias - Civil |
1.500.1001000 |
4.000,00 |
|
07.002.12.361.0006.2028 - Man. e Desenvolvimento do Ensino Fundamental |
||
|
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado |
1.500.1001000 |
20.000,00 |
|
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
1.500.1001000 |
35.000,00 |
|
3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas |
1.500.1001000 |
27.000,00 |
|
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais |
1.500.1001000 |
15.000,00 |
|
3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas |
1.500.1001000 |
5.000,00 |
|
07.002.12.361.0006.2029 - Manutenção do Salário Educação |
||
|
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
1.550.0000000 |
120.000,00 |
|
07.002.12.361.0006.2031 - Manutenção do Transporte Escolar |
||
|
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
1.500.1001000 |
25.000,00 |
|
3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas |
1.500.1001000 |
20.000,00 |
|
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais |
1.500.1001000 |
5.000,00 |
|
3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições |
1.500.1001000 |
29.600,00 |
|
07.002.12.361.0006.2032 - Atividades Complementares a Aprendizagem |
||
|
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado |
1.500.1001000 |
500,00 |
|
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais |
1.500.1001000 |
500,00 |
|
07.002.12.361.0006.2098 - Man. e Desenv. do Ensino Fund. Campo |
||
|
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado |
1.500.1001000 |
10.000,00 |
|
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
1.500.1001000 |
5.000,00 |
|
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais |
1.500.1001000 |
6.000,00 |
|
3.3.90.30.00 - Material de Consumo |
1.500.1001000 |
11.000,00 |
|
3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção |
1.500.1001000 |
500,00 |
|
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
1.500.1001000 |
5.000,00 |
|
07.002.12.361.0006.2099 - Man. e Desenv. do Ensino Fund. Integral |
||
|
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
1.500.1001000 |
5.000,00 |
|
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais |
1.500.1001000 |
10.000,00 |
|
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais |
1.500.1001000 |
10.000,00 |
|
3.3.90.30.00 - Material de Consumo |
1.500.1001000 |
5.000,00 |
|
3.3.90.31.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras |
1.500.1001000 |
1.000,00 |
|
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
1.500.1001000 |
2.000,00 |
|
07.002.12.365.0006.2037 - Man. do Aprendizado Infantil - Pré-escola |
||
|
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado |
1.500.1001000 |
10.000,00 |
|
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
1.500.1001000 |
60.000,00 |
|
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais |
1.500.1001000 |
25.000,00 |
|
3.3.90.31.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras |
1.500.1001000 |
2.000,00 |
|
07.002.12.365.0006.2038 - Man. do Aprendizado Infantil - Creche |
||
|
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado |
1.500.1001000 |
35.000,00 |
|
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
1.500.1001000 |
15.000,00 |
|
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais |
1.500.1001000 |
5.000,00 |
|
07.002.12.365.0006.9004 - Repasse a Unidades Escolares - Creche |
||
|
3.3.50.41.00 - Contribuições |
1.500.1001000 |
9.000,00 |
|
07.002.12.366.0006.2035 - Educação de Jovens e Adultos |
||
|
3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições |
1.500.1001000 |
20.100,00 |
|
07.002.12.843.0002.9005 - Juros e Amortização de Dividas da Educação |
||
|
3.1.90.91.00 - Sentenças Judiciais |
1.500.1001000 |
500,00 |
|
08.002.15.451.0007.2052 - Manutenção Urbana |
||
|
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
1.500.0000000 |
5.850,00 |
|
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações |
1.500.0000000 |
10.000,00 |
|
08.002.15.452.0008.2053 - Limpeza Urbana |
||
|
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
1.500.0000000 |
99.400,69 |
|
08.003.26.782.0009.2054 - Manutenção da Logística Rodoviária |
||
|
3.3.90.08.00 - Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar |
1.500.0000000 |
122,20 |
|
08.004.17.512.0010.2055 - Gestão do Sistema de Água e Esgoto |
||
|
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado |
1.500.0000000 |
15.000,00 |
|
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado |
1.501.0000000 |
65.000,00 |
|
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais |
1.501.0000000 |
230.420,00 |
|
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
1.501.0000000 |
45.000,00 |
|
08.005.25.752.0012.2056 - Gestão do Sistema de Iluminação Pública |
||
|
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
1.500.0000000 |
3.747,41 |
|
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
1.751.0000000 |
109.321,90 |
|
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações |
1.500.0000000 |
5.000,00 |
|
09.002.10.301.0013.2062 - Manutenção das Ações das APS |
||
|
3.3.90.34.00 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização |
1.500.1002000 |
5.000,00 |
|
09.002.10.302.0015.2066 - Manutenção TFD |
||
|
3.3.71.70.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público |
1.500.1002000 |
228.297,75 |
|
10.001.20.608.0020.2076 - Assistência Tecnica a Agricultura Familiar |
||
|
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais |
1.500.0000000 |
7.000,00 |
|
11.001.18.541.0021.2080 - Gestão Administrativa Ambiental |
||
|
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais |
1.500.0000000 |
40.000,00 |
|
3.3.90.30.00 - Material de Consumo |
1.501.0000000 |
3.000,00 |
|
12.001.04.128.0001.2091 - Capacitação de Servidores - SETEC |
||
|
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
1.500.0000000 |
3.700,00 |
|
12.002.13.392.0025.2086 - Ações de Fortalecimento da Cultura |
||
|
3.3.90.30.00 - Material de Consumo |
1.500.0000000 |
20.000,00 |
|
12.003.27.812.0024.2087 - Gestão das Ações de Esporte E Lazer |
||
|
3.3.90.31.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras |
1.500.0000000 |
20.000,00 |
|
Total |
1.682.967,97 |
Gabinete da Prefeita Municipal de Aripuanã aos 17 dias do mês de novembro de 2025.
SELUIR PEIXER REGHIN
Prefeita Municipal
|
Registre-se e publique-se ANDREIA PEREIRA DA SILVA |
Secretária Municipal de Finanças
DT