PORTARIA Nº 1060 DE 09 DEZEMBRO DE 2025.

SUSPENDE LICENÇA ACOMPANHAMENTO E CONCEDE LICENÇA FALECIMENTO PARA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

O Prefeito do Município De Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas legais atribuições;

RESOLVE

Artigo 1º - SUSPENDER a partir do dia 28/11/2025 licença-acompanhamento da servidora DALVENICE BORGES MAIA, concedida através da portaria nº 986/2025, lotada na Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Cultura, no cargo de PROFESSORA.

Artigo 2º - Conceder para a servidora DALVENICE BORGES MAIA, lotada na Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Cultura, exercendo o cargo de PROFESSORA, 08 (oito) dias de LICENÇA POR FALECIMENTO de seu esposo o Sr. Antonio Ferreira Maia,     a partir do dia 28/11/2025, conforme requerimento, Certidão de Óbito.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para 28/11/2025.

Artigo 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito do Município de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, Paço Municipal “Miguel Botelho de Carvalho”, em 09 de dezembro de 2025.

HECTOR ALVARES BEZERRA

Prefeito Municipal

HAB/vl