DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025. 

Designa Engenheiro Responsável para ELABORAÇÃO DO PROJETO, ORÇAMENTO e EXECUÇÃO de Obra de Reforma e Ampliação do CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social).

JOÃO SALOMÃO PIMENTA, Prefeito Municipal de Vila Rica, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO, ordem de serviço de 26 de novembro de 2025;

CONSIDERANDO, a necessidade de assegurar a conformidade da obra com os projetos, especificações, normativas vigentes e inserção de dados no sistema GEO OBRAS.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o Engenheiro Civil, RAUDIEGO DA SILVA SANTOS FIGUEREDO, CREA nº 26128, como responsável pela ELABORAÇÃO DO PROJETO E ORÇAMENTO, assim como pela correta EXECUÇÃO da Obra de Reforma e Ampliação do CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social, por meio de Execução Direta, com área total de 139,80 metros quadrados. A obra está localizada na Avenida Senador Jonas Pinheiro da Silva, Quadra 64 (Área Remanescente), bairro Setor Oeste em Vila Rica-MT.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal.

JOÃO SALOMÃO PIMENTA

Prefeito Municipal

Gestão 2025/2028