AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUENA – MT

A Prefeitura Municipal de Juruena, através da Comissão Permanente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura de Credenciamento para Pessoas Jurídicas visando a contratação de serviços, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 201/2025

CREDENCIAMENTO Nº: 048/2025

OBJETO: Credenciamento para contratação de Pessoas Jurídicas para prestação de serviços médicos, bioquímicos e de fonoaudiologia, visando atender de forma contínua, eficiente e regular as demandas assistenciais da Secretaria Municipal de Saúde de Juruena/MT.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso IV, c/c Art. 78, inciso I, e Art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021.

INÍCIO DA ENTREGA DOS DOCUMENTOS: 15 de dezembro de 2025 (a partir das 08h00 - Horário Local).

PERÍODO DE CREDENCIAMENTO: O credenciamento permanecerá aberto permanentemente, conforme a demanda da Administração, a partir da data de início.

LOCAL E HORÁRIO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS: Os interessados deverão apresentar a documentação completa exigida no Edital na sede da Prefeitura Municipal de Juruena, na Sala de Licitações, localizada na Avenida 04 de Julho, N° 360, Centro, Juruena– MT, nos dias úteis, das 07:00h às 13:00h.

EDITAL E ANEXOS: O Edital e todos os seus Anexos, contendo as condições e especificações para o credenciamento, estão disponíveis gratuitamente no site oficial da Prefeitura Municipal de Juruena www.juruena.mt.gov.br.

Juruena – MT, 09 de dezembro de 2025.

Kamila Souza Cruz Agente de Contratação